Legislativo aprova dois projetos na sessão ordinária desta semana

Com a presença dos 11 vereadores, a Câmara Municipal de Itapiranga realizou nesta segunda-feira (11), a segunda sessão ordinária da 16ª legislatura. Antes da leitura da ata da sessão anterior e do expediente do dia, o presidente da Casa Legislativa, Afonso Niehues, convidou os vereadores e o público presente para acompanhar a execução do Hino do Município através do sistema de som, em homenagem à Itapiranga, que nesta quinta-feira, dia 14 de fevereiro, completa 65 anos de emancipação. Na pauta da sessão, com os pareceres favoráveis das comissões, dois projetos foram levados à discussão e votação em plenária.

Na primeira votação, os vereadores aprovaram por unanimidade projeto de Lei do Executivo, autorizando a abertura de crédito especial no orçamento vigente da prefeitura no valor de R$ 10.384,00, para supressão de processo da despesa do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA). A segunda matéria, proposta pela Mesa Diretora do Legislativo, aprovada por unanimidade, autoriza a filiação da Câmara à União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC), oportunizando cursos e consultorias em diferentes áreas para o aprimoramento do trabalho dos vereadores e servidores da Câmara.

Conforme o presidente, Afonso Niehues, ainda na sessão desta semana, em decorrência do debate e da sugestão proposta por alguns vereadores sobre a não adesão dos agentes políticos ao reajuste anual aprovado na sessão anterior, a Mesa Diretora colocou em apreciação, documento que autoriza que seja descontado do subsídio do vereador a proporção de 7,55% até o término da atual legislatura. Niehues afirma que a medida vem ao encontro da sugestão dos vereadores e a adesão ao desconto é opcional, sendo que o documento estará disponível na secretaria da Câmara, ficando a critério de cada vereador autorizar ou não o desconto em seu subsídio. O presidente destaca ainda, que sugeriu à líder de governo que também levasse a sugestão aos agentes políticos do Executivo.