Resumo da Sessão Ordinária de 5 de novembro de 2018
Com presença de 11 vereadores, salientando a entrada do Vereado Amandio Loeblein, que assume por um mês a cadeira de Vanderlei Anschau. Os trabalhos iniciaram com a leitura e posterior aprovação da Ata da Sessão anterior, seguido da Leitura do Expediente. Na Tribula Livre ouve participação de Leandro Mayer. A sequência se deu com Discussões e Votação, finalizando com a Palavra Livre.
Expediente do Dia
Antecedendo a Leitura do Expediente, foi registrada PORTARIA 25/2018 de Nomeação do Vereador Amandio Loeblein, que assume a cadeira de Vanderlei Anschau, entre 1º à 30 de novembro. Na sequência a Primeira Secretária da Bancada, Vereadora Daniela Vogel, destacou inscrição de quatro vereadores para Palavra Livre, sendo ainda incluídos no expediente do dia as seguintes matérias: Oficio nº 61/2018 com encaminhamento de Balancete da Câmara de Itapiranga referente ao mês de outubro; Ofício da Celesc de São Miguel do Oeste, em resposta ao Pedido de Providência nº 94, informando previsão de instalação ainda neste ano, de um transformador para melhor atendimento; PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2018, que regulamenta o uso das ferramentas tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga; PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2018, que institui no Poder Legislativo do município de Itapiranga a “comissão especial para realização da revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapiranga”, e dá outras providências; REQUERIMENTO em conformidade com a Lei 3.155, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Itapiranga, do Vereador Mirim, e dá outras providências e Resolução 01/2018, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores Mirim de Itapiranga, que seja realizada após a Sessão Ordinária em 10 de dezembro de 2018, uma Sessão Solene com as diplomações dos Vereadores Mirins eleitos; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS No 144/2018, que seja encaminhada oficio ao Poder Executivo Municipal e que este encaminhe ao setor competente para que instale um parquinho para crianças ao lado do salão da comunidade; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS No 145/2018, que seja encaminhada oficio ao Poder Executivo Municipal e que este encaminhe ao Conselho de Trânsito para que faça estudo de viabilidade e aprove a construção no sentido Linha Laranjeira/cidade de um mini trevo ou um refúgio para que os carros possam parar e dobrarem para o bairro Floresta; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 146/2018, que seja enviado ofício ao Superintendente do Poder Executivo Municipal solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para que se preste auxílio financeiro/material às Comunidades (Santa Izabel e Soledade) atingidas pelo temporal do dia 25/10/2018, o qual deixou grande prejuízo às Comunidades citadas. Finalizando a Secretária fez convite para 3ª Conferência Intermunicipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que ocorre em 9 de novembro, no Auditória da Feira Livre em São João do Oeste, com início às 13 horas, e ainda salientado a entrega aos Vereadores do Informativo da Sala do Empreendedor de Itapiranga, referente ao mês de outubro.
Tribuna Livre
Inscrito o Professor e Escritor itapiranguense, Leandro Mayer, fez uso do espaço para explanar aos Vereadores e comunidade e geral, sobre livro que será lançado em breve, da história de 80 anos do Hospital Sagrada Família, além de fomentar ideia de prestar homenagem a instituição, sendo que o aniversário da 8ª década acontece no mês que vem, dia 10 de dezembro.
Discussão e Votação
Mediante pareceres favoráveis das comissões permanentes, assim passou-se a discussão e votação do PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 5/2018, que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO nº 6/2018, que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências. Após deliberação por parte dos Vereadores, posto em votação, ambos Projetos foram rejeitados pelo placar de 6x5.
Palavra Livre
Utilizaram espaço os vereadores, Afonso Utzig, Alexandre Siqueira, Guido Soehn e Jair Imich, falando sobre assuntos diversos. Não havendo mais nada a ser discutido, o presidente agradeceu pela atenção de todos, convocou os vereadores, bem como convidou a público, para a próxima Sessão Ordinária na segunda-feira, 12 de novembro, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.