Resumo da Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2018
Com presença de 11 vereadores, os trabalhos iniciaram com a leitura e posterior aprovação da Ata da Sessão anterior, seguido da Leitura do Expediente. Na Tribula Livre ouve participação de Nelson Klein. A sequência se deu com Discussões e Votação, finalizando com a Palavra Livre.
Expediente do Dia
Primeira Secretária da Bancada, Vereadora Daniela Vogel, destacou inscrições de cinco vereadores para Palavra Livre, sendo ainda incluídos no expediente do dia as seguintes matérias: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08, 22 de outubro DE 2018, que institui no município a semana do lixo zero; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 09, 22 de outubro DE 2018, que institui no município o programa “adote uma praça” e dá outras providências; Ofício nº 74/2018 do Executivo Municipal, constando encaminhamento de uma via das Leis 3179 à 3180, estas já aprovadas e sancionadas pelo poder executivo; Ofício nº 75/2018 do Executivo Municipal, solicitando esclarecimento por escrito, por parte do Vereador Jair Imich, referente a sua fala na Palavra Livre em 16 de outubro; Ofício nº 76/2018 do Executivo Municipal, com encaminhamentos do PROJETO DE LEI Nº 73, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, que autoriza o município auxiliar atleta na modalidade de motocross, e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 74, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, que autoriza o pagamento de alimentação aos doadores de sangue do município em deslocamento e dá outras providências; PROJETO DE LEI N° 75, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal de Itapiranga, e dá outras providências; REQUERIMENTO para afastamento dos trabalhos legislativos, pelo prazo de trinta dias, a contar a partir do dia 9 de novembro a 9 de dezembro de 2018, solicitado pela Vereadora Daniela Vogel, para tratar de assuntos de interesse particular, retornando aos trabalhos na data de 10 de dezembro de 2018; Ofício 2027/2018 da Caixa Econômica Federal, informando contrato de repasse ao Município de Itapiranga, no valor de R$ 720.366,51, tendo contra partida da municipalidade de R$ 29.693,49, sendo prazo de vigência para o repasse até 31 de dezembro de 2021; SOLICITAÇÃO por parte de duas das Comissões da Casa Legislativa, de mais uma semana de prazo para análise dos Projetos de Lei do legislativo, nº 5 e 6; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS No 142/2018, que seja encaminhado oficio ao Poder Executivo Municipal e que este encaminhe ao setor competente para que faça estudo de viabilidade para Construção de Banheiro Público na Praça Nereu Ramos; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 143/2018, que seja enviado ofício ao Superintendente do Deinfra de São Miguel do Oeste, Leonardo Meola e ao Secretário Executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste, Paulo Meneghini, para que sejam agilizados os serviços de operação tapa buracos na rodovia SC 163, principalmente no trecho de Itapiranga a Iporã do Oeste; e ainda, convite para o 1º Congresso de Municípios da região da Ameosc, nos dias 22 e 23 de novembro na Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste.
Tribuna Livre
Inscrito o Secretário de Educação de Itapiranga, Nelson Klein, que fez uso do espaço para explanar aos vereadores e comunidade e geral, sobre dados referentes a pasta, enaltecendo esclarecimentos e contra pontos, sobre informações levantadas, por parte do Vereador Jair Imich, referente a sua fala na Palavra Livre em 16 de outubro.
Discussão e Votação
Mediante pareceres favoráveis das comissões permanentes, assim passou-se a discussão e votação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 63, 12 DE SETEMBRO DE 2018, que inclui parágrafo na lei complementar nº. 25, de 29 de setembro de 2009 e dá outras providências, sendo aprovado por 8 votos favoráveis e 2 contrários; PROJETO DE LEI N° 69, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal de Itapiranga, e dá outras providências, bem com o PROJETO DE LEI N° 70, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018 e PROJETO DE LEI N° 71, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, que também abrem crédito adicional suplementar, mas cada qual para diferentes áreas; projeto de LEI complementar Nº 72/2018, de 11 de OUTUBRO de 2018, que institui o programa de recuperação fiscal – refis/2018 e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 73, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, que autoriza o município auxiliar atleta na modalidade de motocross, e dá outras providências. Todos os projetos citados, exceto o primeiro como já registrado, tiveram aprovação unânime.
Palavra Livre
Utilizaram espaço os vereadores, Afonso Utzig, Alexandre Siqueira, Guido Soehn, Jair Imich e Vanderlei Anschau, falando sobre assuntos diversos. Não havendo mais nada a ser discutido, o presidente agradeceu pela atenção de todos, convocou os vereadores, bem como convidou a público, para a próxima Sessão Ordinária na segunda-feira, 5 de novembro, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.