Resumo da Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2018
Com presença de 11 vereadores, os trabalhos iniciaram com a leitura e posterior aprovação da Ata da Sessão anterior, seguido da Leitura do Expediente. Na Tribula não ouve participação. A sequência se deu com Discussões e Votação de 3 Projetos. A Palavra Livre teve participação de 5 Vereadores.
Expediente do Dia
Registrada pela 2ª Secretária Ani Haas, PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 10, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018; Ofício nº 79/2018 do Executivo Municipal, com encaminhamento do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, que institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 78, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, que institui o dia da imigração romena e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 79, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, que dispõe sobre a concessão de adiantamentos a servidores e agentes políticos do município de Itapiranga e dá outras providências; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, que dispõe sobre a implantação da ouvidoria no município de Itapiranga e dá outras providências; projeto de LEI Nº 81, de 21 de NOVEMBRO de 2018, que autoriza a construção de edificações comerciais e residenciais em contêiners navais no município de Itapiranga e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 82, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, que altera o valor do auxílio-alimentação dos servidores municipais e dá outras providências; PROJETO DE LEI N° 83, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal de Itapiranga, e dá outras providências; Ofício nº 80/2018 do Executivo Municipal, com encaminhamento de copiadas de Leis aprovadas e já sancionadas, nº 3.185 e 3.186; PROPOSTA PARA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 67, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018; PROPOSTA PARA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 68, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018; PROPOSTA PARA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 76, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018; PROPOSTA PARA EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 76, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 156/2018, ao Poder Executivo Municipal solicitando que este examine e reavalie a projeção de investimentos na Avenida Uruguai, de maneira a se fazer somente o necessário para dar condições de trafegabilidade nas pistas de rolamento com as devidas sinalizações e a com as obras necessárias no passeio público, deixando assim outros investimentos em segundo plano, condicionando-os a realizar quando da captação de recursos das esferas estadual e federal através de emendas e convênios. Com isso, oportunizando investimentos em outros locais que também são de suma importância e que aguardam por melhorias e execução de obras, principalmente de pavimentações; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 157/2018, ao Executivo Municipal, solicitando melhorias com patrolamento e compactação da “Estrada da Fronteira” de Linha Becker até a divisa com Tunápolis. Citado ainda pela 2ª Secretária, convite para Formatura da 10ª turma de Bombeiros Comunitários em Itapiranga na sede do Batalhão, às 19 horas do dia 30 de novembro; e Plenário consultivo sobre o Plano Municipal de Turismo, às 19:30 do dia 27 de novembro, na Câmara de Vereadores.
Discussão e Votação
Mediante pareceres favoráveis das comissões permanentes, assim passou-se a discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 78, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, que institui o dia da imigração romena a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro e dá outras providências, PROJETO DE LEI Nº 82, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, que altera o valor do auxílio-alimentação dos servidores municipais para R$ 400,00 somente para o mês de dezembro de 2018 e dá outras providências; PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 10, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018, que altera o valor do auxílio-alimentação dos servidores ativos do Poder Legislativo do Município de Itapiranga no valor de R$ 400,00 somente para o mês de dezembro de 2018 e dá outras providências. Os projetos em pauta tiveram votação positiva de todos os Vereadores.
Palavra Livre e Encerramento
Utilizaram o espaço os vereadores, Ani Hass, Amandio Loeblein, Afonso Utzig, Alexandre Siqueira e Fábio Hahn. Não havendo mais nada a ser discutido, o presidente agradeceu pela atenção de todos, convocou os vereadores, bem como convidou a público, para a próxima Sessão Ordinária na segunda-feira, 3 de dezembro, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, sendo que logo após a Sessão acontecerá apresentação de algumas canções da Banda Municipal de Itapiranga.