Resumo da Sessão Ordinária de 24 de setembro de 2018

Na segunda-feira, 24, ocorreu a 32ª Sessão Ordinária do 2º período da 16ª Legislatura de 2018. Com presença de 11 vereadores, os trabalhos iniciaram com a leitura e posterior aprovação da Ata da Sessão anterior, seguido da Leitura do Expediente. Na Tribula Livre ouve participação das entidades APAE e Escola São Vicente. A sequência se deu com Discussões e Votação, e por fim, a palavra livre com participação de vereadores que deliberaram sobre assuntos diversos.

Expediente do dia

Daniela Vogel, Vereadora e Primeira Secretária da Bancada fez a leitura, com posterior aprovação da Ata da Sessão anterior. Destacou inscrições de oito vereadores para Palavra Livre da Sessão, sendo ainda incluídos no expediente do dia as seguintes matérias: Ofício n°14638 em Resposta ao Pedido de Providência nº 88 enviado a CELESC; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 103/2018, solicitando a construção de calçada com corrimão na subida da Rua Primeiro de Maio entroncamento com a Avenida Beira Rio; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 104/2018 para que sejam feitas melhorias no calçamento nas ruas do Bairro Porto Novo. Que as mesmas sejam asfaltadas; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 105/2018, construção de mais uma parada de ônibus na subida da esquina da Rua Santo Expedito com Rua Arco Íris; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 107/2018, solicitando que na Rua São Bonifácio seja feito estacionamento faixa amarela em uma das laterais em toda sua extensão; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 108/2018, solicitando melhorias no asfalto e a reposição de lixeiras em frente a vídeo Locadora Aquários e residência do Senhor Antonio Campanholo, na Avenida Beira Rio; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 109/2018, solicitando a construção de calçada na lateral da escola Porto Novo, na decida da Rua Cabo Pedro; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 110/2018, solicitando que sejam posto em pratica as Metas da e Estratégias do Plano Municipal da Educação com relação à Educação Especial; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 111/2018, solicitando que seja colocada uma lombada em frente o Mercado Werlang; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 112/2018, solicitando que sejam colocados tubos em três pontos da Linha Santo Antonio interior de Itapiranga. Um na chegada da residência de Vilson Spies e dois na chegada da residência de Augustinho Feldhaus; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 113/2018, solicitando que seja asfaltada a Rua do Cometa na entrada da APAE IRENE SCHROEDER, bem como maior atenção ao escoamento da água corretamente; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS No 114/2018, solicitando melhorias no encostamento em frente Cooper Seara na lateral da pista onde ficam estacionados os carros; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS No 115/2018, para que faça estudo para colocação de uma lombada física em frente creche Esperança ou próximo ao ginásio Gilberto Henkes; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS No 116/2018, ocorra a execução de passeio público da Gruta São Vendelino até Associação Jucrila; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 117/2018, solicitando a colocação de uma lombada física na ITG070 próximo a entrada da Rua Eduardo Werlang, no bairro Floresta; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 118/2018, , solicitando iluminação pública na escadaria ao lado da igreja Assembleia de Deus, na rua São Bonifácio; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 119/2018, solicitando que este informe os moradores de parte do bairro Santa Tereza Alto que não possui seus lotes regularizados, de como está o andamento destes processos; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 120/2018, executar melhorias na Iluminação Pública próximo a propriedade do Senhor Tarcísio Dill na comunidade de linha Santo Antônio; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 121/2018, solicitando que este execute melhorias na Rua Edgar Fuhr, no Bairro Portal do Sol na comunidade de linha Laranjeira; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 122/2018, solicitando que este tome as devidas providências para melhorar a situação da Área de Lazer Barra do Macaco de Linha Laranjeira; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 123/2018, solicitando a colocação de 01(uma) lombada física na Avenida Uruguai nas proximidades da empresa Miramar Bebidas e Expresso São Miguel.

Tribuna Livre

Teve participação da Diretora da APAE de Itapiranga, Simone Felin, que usou do espaço para reforçar o pedido da aprovação de termo aditivo. Destacou ideia de revitalização do pátio da sede da associação, inclusive com projeto piloto para apreciação, que foi alinhado junto com o curso de Arquitetura e Agronomia da UCEFF. Ainda comentou sobre o Show de Prêmios das Apaes de SC, com sorteio de cinco carros 0km, com números a venda por R$ 10,00, sendo que 90% do arrecadado fica para APAE local. O sorteio pela loteria federal acontece no dia 24 de novembro. 
Ainda na Tribuna, o Diretor da Escola São Vicente, Eduardo Guarienti, convidou todos para participarem da programação dos 80 anos da escola, que já contempla junto a Câmara de Vereadores na próxima sexta-feira, 28, com início às 19 horas, Sessão Solene de homenagem.

Discussão e Votação

Mediante pareceres favoráveis das comissões permanentes, assim passou-se a discussão e votação do: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 53, DE 30 DE AGOSTO DE 2018, fica alterada a carga hora ria prevista no Anexo I, na Lei Complementar nº 54, de 09 de janeiro de 2013, do cargo de provimento efetivo de Arquiteto que passa de 20 (vinte) para 30 (trinta) horas semanais, com alteração proporcional do vencimento base; PROJETO DE LEI Nº 55, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo de cessão de uso, com Associação dos Feirantes da Agricultura Familiar de Itapiranga – AFAFI, inscrita no CNPJ 07.572.561/0001-04, com vistas à cedência de 01 (uma) sala e com Associação Cultural dos Artesãos e Artistas Plásticos de Itapiranga – ACAAPLAI, inscrita no CNPJ nº 00.353.913/0001-91 de 01 (uma) sala, junto ao Terminal Rodoviário Pedra Vermelha de Itapiranga SC; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, fica autorizado o Executivo Municipal a instituir o Conselho de Desenvolvimento do Município de Itapiranga, colegiado de caráter consultivo e deliberativo, que contará com representação e participação do poder público e da sociedade civil. PROJETO DE LEI Nº 57, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, fica o poder Executivo autorizado a instituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER, órgão gestor do desenvolvimento Rural do Município que terá função deliberativa e de assessoramento; PROJETO DE LEI Nº 58, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, fica o Executivo Municipal autorizado, a firmar Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ nº 78.483.641/0001-31, visando o repasse financeiro de R$ 13.877,53 (treze mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), conforme aditivo do plano de trabalho, objetivando a manutenção das atividades no exercício de 2018, nos termos da lei nº 13.019/2014. Todos os cinco projetos foram aprovados por unanimidade.

Palavra Livre

Utilizaram espaço os vereadores, Ani Haas, Daniela Vogel, Leonice Bassani, Vanderlei Anschau, Alexandre Siqueira, Jair Imich, Gelson Petry os quais falaram sobre assuntos diversos, principalmente dando ênfase cada qual a seus pedidos de providência. Afonso Niehues, que também estava inscrito, preferiu utilizar o espaço na próxima Sessão.

Não havendo mais nada a ser discutido, o presidente agradeceu pela atenção de todos e convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será na segunda-feira, 01 de outubro, às 19 horas, no auditórioda Câmara Municipal de Vereadores.