Resumo da Sessão Ordinária de 22 de outubro de 2018

Com presença de 11 vereadores, os trabalhos iniciaram com a leitura e posterior aprovação da Ata da Sessão anterior, seguido da Leitura do Expediente. Na Tribula Livre ouve participação de Jorge Welter e Carinhos Malmann. A sequência se deu com Discussões e Votação e a Palavra Livre. A Sessão também teve exclamação por parte dos Vereadores que parabenizaram o Sicoob Creditapiranga pelos 86 anos.

Expediente do Dia

A Primeira Secretária da Bancada, Vereadora Daniela Vogel, destacou inscrições de quatro vereadores para Palavra Livre, sendo ainda incluídos no expediente do dia as seguintes matérias: Ofício nº 73/2018, do Executivo Municipal, encaminhado em anexo, Declaração da Presidente do Grupo de Idosos de La. Santo Antônio, sobre esclarecimento quanto a cobrança dos almoços aos funcionários públicos municipais que participaram de evento promovido pela entidade; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 139/2018, ao Poder Executivo Municipal, solicitando que através do setor competente sejam efetuadas melhorias na estrada secundária da Linha Guaíra que dá acesso à estrada geral do Aeroporto; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 140/2018, ao Executivo Municipal, solicitando melhorias com cascalhamento e compactação do acesso a propriedade de Silvestre Christ em Linha Rikia; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 141/2018, ao Escritório da CELESC de Itapiranga e ao Gerente Regional de São Miguel do Oeste Sr. José Reinaldo Wolkaweis, solicitando a reforma e melhorias na rede elétrica que passa pelas propriedades dos senhores Martin Eyerkaufer e Hilário Muller, na indústria de derivados de cana, na comunidade de Santa Cruz.

Findado leitura a secretária enfatizou convite através do programa Cidade Empreendedora da entrega do PEDEM – Planejamento Estratégico de Desenvolvimento Municipal, na noite do dia 25 de outubro, às 19h30. Na mesma data, está prevista a Entrega do Selo Produto Itapiranga.

Tribuna Livre

Inscritos o prefeito de Itapiranga, Jorge Walter e o Diretor de Projetos e Engenharia, Carlinhos Mallmann, que fizeram uso do espaço para explanar aos vereadores sobre o Projeto de Lei nº 64, que trata da revitalização completa da Avenida Uruguai e Rua John Kennedy, projeto que na sequência foi posto em discussão e votação.

Discussão e Votação

Mediante pareceres favoráveis das comissões permanentes, assim passou-se a discussão e votação do PROJETO DE LEI N° 64, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018, que autoriza o poder executivo municipal a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Avançar Cidades e dá outras providências, por tanto, ficando autorizado contratar e garantir operação de crédito, na qualidade de Agente Financeiro, até o valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), observada a legislação vigente, em especial às disposições da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.

Após amplo debate sobre o projeto, e posto a votação, registraram-se 7 votos favoráveis e 3 contra. Demais projetos que já deram entrada na casa, senguem em análise das comissões e aguardo de pareceres para se colocar em discussão e votação.

Palavra Livre

Utilizaram espaço os vereadores, Afonso Utzig, Alexandre Siqueira e Guido Soehn, falando sobre assuntos diversos, principalmente dando enfoco ao Projeto de Lei nº 64, que já havia sido aprovado na mesma sessão.

Não havendo mais nada a ser discutido, o presidente agradeceu pela atenção de todos e convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será na segunda-feira, 29 de outubro, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.