Resumo da Sessão Ordinária de 1º de outubro de 2018
Na segunda-feira, 1, ocorreu a 33ª Sessão Ordinária do 2º período da 16ª Legislatura de 2018. Com presença de 11 vereadores, os trabalhos iniciaram com a leitura e posterior aprovação da Ata da Sessão anterior, seguido da Leitura do Expediente. Na Tribula Livre não ouve inscrito. A sequência se deu com Discussões e Votação, e por fim, a palavra livre com participação de vereadores que deliberaram sobre assuntos diversos.
Expediente do Dia
Vereadora e Primeira Secretária da Bancada, Daniela Vogel, fez a leitura, com posterior aprovação da Ata da Sessão anterior. Destacou inscrições de quatro vereadores para Palavra Livre da Sessão, sendo ainda incluídos no expediente do dia as seguintes matérias: Ofício nº 64/2018 do Executivo Municipal, constando encaminhamento de uma via das leis 3170 à 3172, já aprovadas e sancionadas pelo poder executivo; Ofício nº 65/2018 do Executivo Municipal, com encaminhamento de PROJETO DE LEI Nº 65, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, que autoriza o executivo municipal firmar convênio com o município de São João do Oeste e EMENDA MODIFICATIVA ao Art. 5º PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2018; Ofício nº 36/2018, do encaminhamento do balancete das contas da Câmara de Itapiranga, referente ao mês de setembro; REQUERIMENTO DE LICENÇA para afastamento dos trabalhos do legislativo pelo prazo de trinta dias, a contar de 15 de outubro à 13 de novembro, para tratar de assuntos particulares, retornando em 14 de novembro; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 124/2018, que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que este através do setor competente atenda as solicitações de melhorias no acesso da propriedade do produtor Osni Ramos de Linha Escondida; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 125/2018, que seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que este através do setor competente execute melhorias em alguns trechos das estradas que se encontram em situações precárias, conforme segue: Estrada que liga as comunidades de Linha Santa Fé Alta e Baixa passando pelo Aeroporto; Estrada que liga o Bairro Santa Tereza Alto e Baixo (Prolongamento da Rua Primeiro de Janeiro e Acessos); Estrada que Liga o Bairro Santa Tereza Baixo com a comunidade de Linha Laranjeira, passando pela Vila São Pedro São Paulo; REQUERIMENTO com base no artigo 108, do Regimento Interno vem por meio deste requer ao Sr. Presidente e a Mesa Diretora, bem como solicitar o apoio de todos os senhores vereadores para aprovar a seguinte preposição: Realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS ELEITOS a ser realizada no dia 30 de novembro do corrente ano nesta casa legislativa. Ainda lembrado pela Secretária da Bancada, o início do mês vigente, enaltecido atrás na nomenclatura “Outubro Rosa”, que faz menção e chama atenção a questão do câncer de mama.
Discussão e Votação
Mediante pareceres favoráveis das comissões permanentes, assim passou-se a discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 65, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, em que fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE, SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 80.911.936/0001-03, visando o repasse de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). O repasse financeiro a que se refere o caput do artigo 1º será para fins de custear despesas com deslocamento dos atletas e técnico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapiranga – APAE, para participar dos Jogos Abertos Paradesportivos de Santa Catarina – PARAJASC – 2018, conforme autoriza a lei municipal nº 3.161 de 21 de agosto de 2018. Os atletas Irene Schmitz, Zenaide Sirlei Hoffmann, Tarcísio José Perch e o técnico Ricardo Rother, vão representar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapiranga – APAE, no Parajasc, que acontece nos dias 09 a 14 de outubro de 2018, na cidade de Jaraguá do Sul, SC.
No entendimento do executivo e de também consenso da casa legislativa, que aprovou por unanimidade o projeto, com intuito de economizar recursos para os cofres públicos municipais é que se tomou a decisão de juntar as equipes dos municípios de Itapiranga de São João do Oeste para se deslocarem com o mesmo transporte de passageiros, por serem equipes com poucos atletas.
Demais projetos que já deram entrada na casa, senguem em análise das comissões e aguardo de pareceres para se colocar em discussão e votação.
Palavra Livre
Utilizaram espaço os vereadores, Vanderlei Anschau, Alexandre Siqueira e Afonso Utzig, os quais falaram sobre assuntos diversos, principalmente dando ênfase cada qual a seus pedidos de providência e ainda deliberando sobre as pautas em curso de apreciação das comissões da casa. Afonso Niehues, que também estava inscrito, preferiu utilizar novamente o espaço na próxima Sessão.
Não havendo mais nada a ser discutido, o presidente agradeceu pela atenção de todos e convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será na segunda-feira, 08 de outubro, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.