Resumo da Sessão Ordinária de 19 de novembro de 2018
Na segunda-feira, 19, ocorreu a 40ª Sessão Ordinária do 2º período da 16ª Legislatura de 2018. Com presença de 11 vereadores, os trabalhos iniciaram com a leitura e posterior aprovação da Ata da Sessão anterior, seguido da Leitura do Expediente. Na Tribula Livre não ouve participação. A sequência se deu com Discussões e Votação. Não houveram inscritos na Palavra Livre.
Expediente do Dia
Registrada pela 2ª Secretária Ani Haas, INDICAÇÃO, do líder de bancada do MDB, Vereador Afonso Niehues, indicando o senhor Afonso Utzig como secretário da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Indústria, Comércio, Saúde Social, Assistência Social e Desporto, Segurança e Agricultura pelo período de 19 de novembro a 09 de dezembro de 2018, em substituição a Vereadora Daniela Vogel, licenciada neste período; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 151/2018, ao Executivo Municipal, solicitando a criação do Fundo Municipal do Idoso; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 152/2018, ao Executivo Municipal, e que este encaminhe para o Conselho de Trânsito, solicitando que sejam criadas vagas de estacionamentos especiais, tanto para os idosos, bem como para pessoas com necessidades especiais, nos mais diversos pontos das ruas de maior movimento no centro da cidade, mas especialmente na Rua do Comércio, e dependências das unidades de saúde, e hospital Sagrada Família, ainda, solicito que as vagas sejam instaladas tanto com a pintura no asfalto, bem como as devidas placas de sinalização; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 153/2018, ao Escritório da CELESC de Itapiranga e ao Gerente Regional de São Miguel do Oeste Sr. José Reinaldo Wolkaweis, solicitando a melhoria na rede de energia elétrica na propriedade do senhor Ivo Lourenço Meurer, na comunidade de Linha Conceição, Itapiranga; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 154/2018, ao Poder Executivo Municipal solicitando que este faça um estudo visando viabilizar a substituição gradativa do atual sistema de Iluminação Pública do perímetro urbano de nosso município (centro, bairros e centros comunitários) para um sistema de Iluminação com a utilização de Luminárias LED; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 155/2018, ao Poder Executivo Municipal solicitando que este através do setor competente execute serviços de melhorias nas ruas não pavimentadas da área industrial, bem como na estrada acima que dá acesso as residências próximas às antenas das rádios Itapiranga e Onda Positiva no alto do Bairro Alvorada.
Discussão e Votação
Mediante pareceres favoráveis das comissões permanentes, assim passou-se a discussão e votação do PROJETO DE LEI N° 75, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal de itapiranga sc, e dá outras providências. O projeto de lei anexo trata da abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 258.400,00, que visa à transferência de dotação orçamentária para construção do almoxarifado e arquivo para guarda de documento. O projeto em pauta teve votação positiva unanime dos Vereadores.
Não havendo mais nada a ser discutido, o presidente agradeceu pela atenção de todos, convocou os vereadores, bem como convidou a público, para a próxima Sessão Ordinária na segunda-feira, 26 de novembro, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.