Resumo da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2018

Com presença de 10 vereadores (ausência por motivo de saúde foi de Vanderlei Anschau), os trabalhos iniciaram com a leitura e posterior aprovação da Ata da Sessão anterior, seguido da Leitura do Expediente. Na Tribula Livre não ouve inscrito. A sequência se deu com Discussões e Votação e a Palavra Livre. A Sessão também teve exclamação por parte dos Vereadores que parabenizaram a todos os Professores pela data comemorativa no presente dia.

Expediente do Dia

Antecedendo a Leitura do Expediente, foi registrada PORTARIA 24/2018 de Nomeação do Vereador Guido Soehn, que assume a cadeira de Afonso Niehues, pelo prazo de trinta dias, entre 16 de outubro a 13 de novembro. Na sequência a Primeira Secretária da Bancada, Vereadora Daniela Vogel, destacou inscrições de cinco vereadores para Palavra Livre, sendo ainda incluídos no expediente do dia as seguintes matérias: REQUERIMENTO DE MOÇÃO 08/2018, solicitando realização de Sessão em Homenagem aos Servidores Municipais ativos, com mais de 30 anos de atividades, a se realizar em 19 de novembro de 2018; REQUERIMENTO para afastamento dos trabalhos legislativos, pelo prazo de trinta dias, a contar a partir do dia 01 de novembro a 30 de novembro de 2018, solicitado pelo Vereador Vanderlei Anschau, para tratar de assuntos de interesse particular, retornando aos trabalhos na data de 01 de dezembro de 2018; Ofício nº 69/2018 do Executivo Municipal, constando encaminhamento de PROJETO DE LEI N° 67, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, que altera o plano plurianual 2018/2021, para os exercícios financeiros de 2019 a 2021 do município de Itapiranga, estado de Santa Catarina, e dá outras providências; PROJETO DE LEI N° 68, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências; PROJETO DE LEI N° 69, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, que    abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal de Itapiranga, e dá outras providências; PROJETO DE LEI N° 70, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, que  abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal de Itapiranga, e dá outras providências; PROJETO DE LEI N° 71, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal de Itapiranga, e dá outras providências; Ofício nº 70/2018 do Executivo Municipal, constando encaminhamento de balancete da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de setembro de 2018, para fins de análise. Ofício nº 71/2018 do Executivo Municipal, constando encaminhamento de projeto de LEI complementar Nº 72/2018, de 11 de OUTUBRO de 2018, que institui o programa de recuperação fiscal – refis/2018 e dá outras providências; Ofício nº 72/2018 do Executivo Municipal, constando encaminhamento de Leis aprovadas e já sancionadas, nº 3177 e 3178; SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO de PROJETO DE LEI, nº 60, e PROPOSTA PARA EMENDA MODIFICATIVA no Art. 5º do Projeto Lei nº 60, que institui o programa de recuperação fiscal – refis/2018 e dá outras providências; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS No 133/2018, ao Poder Executivo Municipal e que este encaminhe ao setor competente para fazer limpeza e retirada do limo, colocação de corrimão e colocação de barras de proteção em partes na lateral do passeio público na subida da rua 14 fevereiro, no bairro Santa Tereza Alta; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 134/2018, ao Executivo Municipal, solicitando melhorias com cascalhamento e compactação no trecho da hidráulica até a antiga escola na Linha Escondida; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 135/2018, Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que através do setor competente e da Secretaria Municipal de Educação seja criado um Programa de Alfabetização Municipal no âmbito do Município de Itapiranga, a fim de promover a alfabetização de jovens e adultos; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 136/2018, ao Executivo Municipal, solicitando a colocação de material e alargamento do acostamento no lado direito sentido Itapiranga a Iporã do Oeste na SC 163 no acesso à linha Popi; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 137/2018, ao Poder Executivo Municipal solicitando que este através do setor competente execute melhorias na praça do Bairro da Flores com colocação de pedrisco no pátio interno e no seu entorno; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 138/2018, ao Poder Executivo Municipal solicitando que este através do setor competente tome as devidas providências com a servidão do riacho Itaputinga, na qual necessita de providencias para efetuar a limpeza, poda e corte da vegetação existente neste local. Concluída leitura, o presidente da Casa, Fábio Hahn, fez imediata consulta ao plenário que concordou com a data da homenagem proposta pelo Vereador Afonso Utzig, aos servidores municipais ativos como mais de trinta anos de atividade.

Discussão e Votação

Mediante pareceres favoráveis das comissões permanentes, assim passou-se a discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 66, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do fundo municipal de saúde de Itapiranga e dá outras providências, sendo que o presente Projeto de Lei que propõe suplementação de dotação no orçamento, referente ajustes de saldos das dotações orçamentárias no Fundo Municipal de Saúde. Após algumas explanações, todas favoráveis ao projeto em questão, foi votado por unanimidade. Demais projetos que já deram entrada na casa, senguem em análise das comissões e aguardo de pareceres para se colocar em discussão e votação.

Palavra Livre

Utilizaram espaço os vereadores, Afonso Utzig, Alexandre Siqueira, Gelson Petry, Jair Imich e Daniela Vogel, os quais falaram sobre assuntos diversos, principalmente dando ênfase cada qual a seus eventuais pedidos de providência e ainda deliberando sobre assunto gerais.

Não havendo mais nada a ser discutido, o presidente agradeceu pela atenção de todos e convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será na segunda-feira, 22 de outubro, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.