Resumo da Sessão Ordinária de 12 de novembro de 2018

Com presença de 11 vereadores, salientando a entrada do Vereador Suplente Marino Spies, que assume por um mês a cadeira da Vereadora Daniela Vogel. Os trabalhos iniciaram com a leitura e posterior aprovação da Ata da Sessão anterior, seguido da Leitura do Expediente. Na Tribula Livre não ouve participação. A sequência se deu com Discussões e Votação, finalizando com a Palavra Livre.

Expediente do Dia

Registrada pela 2ª Secretária Ani Haas, que assume a função da 1ª Secretaria Daniela Vogel que estará ausente por 30 dias, PORTARIA N.º 26, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018 de Nomeação do Vereador Suplente Marino Spies, que assume a cadeira da Vereadora Daniela Vogel, entre 9 de novembro à 8 de dezembro, destacou inscrição de seis vereadores para Palavra Livre, sendo ainda incluídos no Expediente do Dia as seguintes matérias: Ofício nº 77/2018 do Executivo Municipal, com encaminhamento do PROJETO DE LEI Nº 76, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências; Ofício nº 78/2018 do Executivo Municipal, constando encaminhamento de uma via das Leis 3181 à 3184, Lei Complementar Nº 120 e 121, já aprovadas e sancionadas pelo poder executivo; MOÇÃO N°10/2018, que seja realizada pela Casa Legislativa uma Sessão Solene em Homenagem ao aniversário de 80 anos do Hospital Sagrada Família pelos relevantes serviços prestados a população do Município de Itapiranga e a antiga população da comunidade Porto Novo; INDICAÇÃO, do Vereador Aloísio Kessler como relator da Comissão de Constituição e Justiça e senhor Alexandre Siqueira como secretário da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Indústria, Comércio, Saúde Social, Assistência Social e Desporto, Segurança e Agricultura pelo período de 09 de novembro a 09 de dezembro de 2018, em substituição a Vereadora Daniela Vogel, licenciada neste período; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 147/2018, ao Executivo Municipal, solicitando melhorias com patrolamento e compactação da estrada geral do centro da comunidade de São Ludgero saindo nas proximidades de Ernani Follmann; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 148/2018, ao Executivo Municipal, solicitando melhorias com patrolamento e compactação da estrada que passa pela Linha Louro e vai até Linha Guabiroba; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 149/2018, ao Poder Executivo Municipal solicitando que este estude a viabilidade para implantação de “Boca De Lobo Inteligente” no perímetro urbano do município; PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 150/2018, ao Poder Executivo Municipal solicitando que este através do setor competente execute melhorias na estrada conhecida como Linha Louro que tem seu acesso no centro de linha Conceição.

Discussão e Votação

Mediante pareceres favoráveis das comissões permanentes, assim passou-se a discussão e votação da MOÇÃO N°10/2018, que seja realizada pela Casa Legislativa uma Sessão Solene em Homenagem ao aniversário de 80 anos do Hospital Sagrada Família pelos relevantes serviços prestados a população do Município de Itapiranga e a antiga população da comunidade Porto Novo; PROJETO DE LEI Nº 74, que autoriza o pagamento de alimentação aos doadores de sangue do município em deslocamento e dá outras providências; PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2018, que regulamenta o uso das Ferramentas Tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga, aderindo ao Programa INTERLEGIS: Programa executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), que objetiva fortalecer o Poder Legislativo brasileiro por meio do estímulo à modernização, integração e cooperação das casas legislativas nas esferas Federal, Estadual e Municipal. Para isso, disponibiliza de forma gratuita as ferramentas SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), Portal Modelo, e-mail ou Correio Eletrônico, dentre outros; PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2018, que institui no poder legislativo do município de Itapiranga a “comissão especial para realização da revisão do regimento interno da câmara municipal de Itapiranga”, e dá outras providências. Todos os projetos analisados na Sessão tiveram aprovação de todos os Vereadores.

Palavra Livre

Utilizaram espaço os vereadores, Erico Giehl, Ani Haas, Alexandre Siqueira, Guido Soehn, Amandio Loeblein e Jair Imich, falando sobre assuntos diversos. Não havendo mais nada a ser discutido, o presidente agradeceu pela atenção de todos, convocou os vereadores, bem como convidou a público, para a próxima Sessão Ordinária na segunda-feira, 19 de novembro, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, sendo ainda enaltecido convite para Sessão Solene, que acontecerá logo após a Sessão Ordinária, com Homenagem aos servidores públicos da Prefeitura de Itapiranga com mais de 30 anos de atividades.