Realizada a primeira Sessão Ordinária do ano 05/02/2018
O presidente da Casa Legislativa, Fábio Hahn, deu as boas vindas e desejou um bom trabalho a todos.
Expediente do dia
Três projetos deram entrada na Casa: Projeto de Lei nº 01, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de Itapiranga, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste de 3,50% aos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas, aos admitidos em caráter temporário, aos empregados públicos, aos conselheiros tutelares, aos estagiários e às funções gratificadas.
E o Projeto de Lei nº 03, que altera o parágrafo 5º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.830, de 16 de abril de 2013, passando a ter a seguinte redação: O valor do auxílio-alimentação será efetuado individualmente por servidor, na folha de pagamento, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais.
Também deu entrada na Casa um ofício apresentando o vereador Vanderlei Anschau como novo líder do governo do Município.
E um ofício convidando a todos para participarem do 15º Rodeio Crioulo Interestadual que será realizado nos dias 9, 10 e 11 de fevereiro, no parque de rodeio Estância Seu Chico na Linha Laranjeira.
Diversos pedidos de providências foram apresentados. Pedido de providência nº 01, solicita a retirada ou a elaboração de um projeto de melhorias para a rótula na Rua do Comércio nas proximidades do Supermercado Zeppelin.
Pedido de providência nº 02, solicita que seja efetuado estacionamento oblíquo na Rua do Comércio iniciando em frente a JBS Aves seguindo até a Cooper Seara em ambos os lados.
Pedido de providência nº 03, solicita o patrolamento com cascalhamento na estrada geral de Linha São Ludgero e uma atenção especial aos acessos a propriedades na Comunidade.
Pedido de providência nº 04, solicita a elaboração de um projeto para construção de um pavilhão aberto em frente ao Pavilhão A do Complexo da Oktober com espaços para copa, cozinha, banheiros e palco para apresentações culturais, bem como para uma estrutura coberta e aberta no principal acesso aos pavilhões.
E no pedido de providência nº 05 foi solicitado melhorias e implantação de infraestrutura em diversos bairros. Bairro Morada Feliz: Agilidade na conclusão do projeto da praça, Reunião com as lideranças para discutir e definir um cronograma de implantação da infraestrutura necessária para atender as principais necessidades do bairro, executar as roçadas e limpezas nos espaços que compete ao Município.
Bairro São Cristóvão: Reunião com os moradores para definir a implantação de pavimentação na rodovia não pavimentada que liga a SC163 e a ITG 070, Implantação da praça no espaço destinado para esta finalidade, colocação de placas de sinalização e identificação das ruas.
Linha Chácara: Melhorias diversas nas estradas e acessos como patrolamento, alargamento, cascalhamento e compactação conforme compromisso assumido com os moradores e empresários deste local.
Área Industrial: Manutenção com mais frequências nas ruas não pavimentadas tanto na área industrial como na estrada e acessos dos munícipes que residem acima da Área Industrial, próximo a antena da rádio Onda Positiva, roçada e limpeza no acesso e na margem da Rua Surubin, bem como a repintura das faixas de sinalização desta rua.
Bairro Bela Vista: Roçada e limpeza no entorno do Ginásio de Esportes, adequação e pavimentação da rua e do escoamento da água pluvial nas proximidades da APAE, limpeza e recolha dos materiais não utilizados nas edificações na antiga campeira junto ao Complexo Oktober.
Bairro Santa Tereza Baixo: Melhorias continuas e mais frequentes nas ruas não pavimentadas e acessos.
Bairro Santa Tereza Alto: Melhorias continuas nas ruas não pavimentadas e acessos, em especial no prolongamento da Rua das Palmeiras. Neste local além de melhorias na pavimentação da rua, necessita com urgência a adequação no sistema de esgoto. Necessita de melhorias com mais frequência também na ligação com o Bairro Santa Tereza Baixo, sendo este tanto pela rua não pavimentada, como na escadaria que liga os dois bairros. Limpeza e melhorias no entorno do ginásio, escola, creche e posto de saúde, além da tão aguardada construção da praça com brinquedos entre outras obras conforme compromisso assumido.
Bairro Rainha da Paz: Limpeza e manutenção mais frequente na Gruta, manutenções com mais frequência na praça dando ênfase nas roçadas, limpezas e manutenção dos brinquedos, melhorias urgentes em algumas ruas que apresentam irregularidades.
Bairro das Flores e Sol Poente: Agilizar o projeto para a implantação do passeio público que liga estes bairros com o Bairro Rainha da Paz, reunião para definição da pavimentação da Rua Valentim Link.
Algumas necessidades de melhorias em todos os bairros e centro que são incomuns:
Na iluminação pública, na manutenção e colocação de novas lixeiras e no roteiro de coleta do lixo, distribuição de água e limpeza das ruas e espaços públicos.
Melhorias no fornecimento de medicamentos e no atendimento por alguns servidores na área da saúde também é uma das maiores solicitações dos munícipes.
Providências urgentes que precisam da atenção do Executivo Municipal:
1. Melhorias no acesso e na infraestrutura da servidão travessa Rio brando no Bairro Rainha da Paz, adequação da rede de água e melhorias na coleta de lixo e iluminação pública;
2. Melhorias nas ruas não pavimentadas e nos acessos na popularmente conhecida Vila Rico no alto do Bairro Santa Tereza, melhorias na iluminação pública e coleta de lixo.
Pedido de Informações nº 01, referente a aquisição e fornecimento de pó de brita, pedrisco, pedra brita. Relatório de forma detalhada contendo os seguintes itens:
As quantidades adquiridas destes materiais pela municipalidade, sendo detalhado a quantidade total e a quantidade por secretaria, detalhando ainda a quantidade adquirida através de compra e a quantidade recebida pela negociação do britador;
Quais os critérios e os procedimentos utilizados pela municipalidade para as entidades, empresários e demais munícipes obterem acesso a estes benefícios;
Quais os procedimentos utilizados para conferencia e comprovação do fornecimento destes materiais, os responsáveis de cada secretária pela autorização e acompanhamento do recebimento e da destinação correta, bem como a comprovação da legalidade para o fornecimento dos mesmos.
Pedido de Informações nº 02, referente a contratação e execução de Horas Máquinas terceirizadas durante o exercício de 2017. Solicita-se relatório contendo os seguintes itens:
As quantidades de horas contratadas de cada máquina pela municipalidade, sendo detalhado a quantidade total e a quantidade por secretaria, constando ainda o nome do fornecedor e o valor unitário.
Quais os critérios e os procedimentos utilizados pela municipalidade para as entidades, empresas e demais munícipes obterem acesso a estes benefícios;
Quais os procedimentos utilizados para conferencia e comprovação dos serviços executado, os responsáveis de cada secretária pela autorização e acompanhamento dos serviços, bem como a comprovação da legalidade para a execução destes.
Tribuna Livre
Inscritos para fazer uso da tribuna livre a Sra. Carmen Zilles e o prefeito Jorge Welter.
Carmen Zilles falou sobre as demandas apresentadas pelos moradores do Bairro Morada Feliz.
E o prefeito Jorge Welter se pronunciou desejando boas-vindas a todos. Também convidou toda população para participar das festividades que estão sendo realizadas em comemoração ao dia do Município.
Na sequência foram definidas as formações das Comissões Permanentes.
Comissão de Constituição e Justiça
Presidente: Afonso Utzig
Relatora: Daniela Vogel
Secretária: Ani Haas
Comissão de Finanças e Orçamento
Presidente: Aloisio Kessler
Relator: Afonso Niehues
Secretário: Gelson Petry
Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Indústria, Comércio, Saúde Social, Assistência Social e Desporto, Segurança e Agricultura
Presidente: Erico Giehl
Relator: Vanderlei Anschau
Secretária: Daniela Vogel
Palavra Livre
Inscritos para fazer uso da palavra livre os vereadores Afonso Utzig, Alexandre Siqueira, Vanderlei Anschau e Afonso Niehues. Os vereadores falaram sobre assuntos diversos.
Não havendo mais nada a ser discutido, o presidente Fábio Hahn convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária, que será na segunda-feira, 12 de fevereiro, às 19 horas no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.
Isabela Motta – Assessora de Comunicação