Projeto do Legislativo institui “Semana Municipal do Lixo Zero”

No campo Discussão de Votação da Sessão Ordinária de segunda-feira, 3, ocorreu aprovação de mais um Projeto oriundo da Casa Legislativa. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08, em que fica instituída no município de Itapiranga a Semana Municipal do Lixo Zero a ser comemorada na primeira semana do mês de junho. A Semana Municipal do Lixo Zero será realizada, anualmente, como instrumento de política pública socioambiental e tem como objetivos proporcionar ambientes para discussão e conscientização sobre a temática do resíduos sólidos no Município, envolvendo a sociedade civil organizada, Poder Público, iniciativa privada e população em geral; fomentar a economia solidária e a inclusão social; propor solução para a redução, reutilização, reciclagem, compostagem e não geração de resíduos sólidos; promover ações educativas e de conscientização sobre a temática; incentivar o consumo consciente; realizar palestras, fóruns, seminários e eventos em geral sobre a temática, bem como ações coletivas de limpeza em espaços públicos do município e disseminar e proporcionar a produção cientifica e acadêmica.

Ainda segundo texto do Projeto, fica designado as secretarias municipais da Educação Cultura e Desporto, Administração Obras e Serviços Urbanos e de Desenvolvimento Econômico e Turismo para a organização, promoção e divulgação da programação a ser realizada anualmente, sendo que a estas secretarias cabe convidar representantes de entidades, clubes de serviços e associações de classes organizadas do município a fazer parte da comissão de organização.

Como principal objetivo, o Projeto visa impactar na melhoria da limpeza da cidade, através de um conjunto de ações continuadas visando a conscientização para diminuir a produção e evoluir no que se refere a destinação correta dos resíduos e incentivos a pesquisa e integração das escolas e Centro Universitário para estimular a geração local de tecnologias e estudos sobre gestão e tratamento de resíduos, na comunicação com a população e integrando o assunto no dia a dia das pessoas.

De autoria do Vereador Alexandre Siqueira, o Projeto teve aprovação unânime e aguarda sanção do Prefeito Municipal.