PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018 Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente a realizar-se no dia 17 de abril de 2018 (Publicado dia 03/04/2018)

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2018

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018

1 - PREÂMBULO

1.1 A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPIRANGA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa, situada na Rua São Jacó, 211, Centro – Itapiranga – SC, através do Sr. Presidente Fábio Hahn, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma PRESENCIAL, para a aquisição do objeto indicado no item 2 deste instrumento. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 7.892/13, Decretos Municipais nº 101/2016, 193/2016, 013/2017, LC nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, suas respectivas alterações e legislação aplicável.

1.2 - O recebimento dos Envelopes nº 01 – PROPOSTA COMERCIAL e nº 02 – DOCUMENTAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados, dar-se-á até às 08:10 horas do dia 17/04/2018, no Setor de Compras da Câmara Municipal de Vereadores, situado na Rua São Jacó, nº 211, Centro, iniciando-se a Sessão Pública no mesmo horário do mesmo dia e local.