Resumo da 11ª e 12ª Sessões Ordinárias
Pedidos de Providências
A Vereadora Loni solicita encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Assistência Social para a formação de uma Comissão de Criação do Conselho da Mulher em Itapiranga.
O Vereador Afonso solicita a Municipalidade um estudo e abertura de acesso novo da estrada geral da Comunidade de Linha Maria Goretti a Linha Rickia, desviando um local que oferece perigo aos caminhões de carga. Solicita ainda melhoria da estrada de acesso ao loteamento Schneiders e Linha Santa Fé Alta.
O Vereador Alcério solicita que através do Departamento de Urbanismo seja desmanchado o coreto (pavilhão) junto à antiga campeira, no complexo Oktober.
Após leitura do expediente da sessão, o Presidente da Casa Vereador Marino Spies, encerrou a mesma, visto que na sequência foi realizada sessão solene em homenagem aos mais de 50 anos de Fundação da Rádio Itapiranga Ltda.
12ª Sessão Ordinária
Foi realizada na noite de segunda-feira, 02 de maio, a 12ª Sessão Ordinária de 2016. A referida sessão contou com a presença de todos os vereadores. Feita a leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade, foi lido o expediente da sessão.
Encaminhado a Câmara Municipal ofício nº 031/2016 - resposta do Executivo Municipal relativo ao Pedido de Informações encaminhado pelo Vereador Afonso Utzig acerca do Loteamento Portal do Sol de propriedade de Roque Führ.
Tribuna Livre
Fez uso desse espaço o Sr. Ignácio Kappes, morador de Linha Sede Capela, o qual fez convite para participação na 24ª Mayfest a ser realizada no dia 08 de maio domingo,
Pauta de discussão e votação
Projeto de Lei do Executivo nº 16, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Itapiranga SC, por conta do “Excesso de Arrecadação” e dá outras providências, no valor de R$ 118.876,40 – tendo como justificativa a realização de terraplanagem para construção da Escola e Creche em Santa Fé Alta – Itapiranga. Aprovado por unanimidade.
Pedidos de Providências
O Vereador Jair solicita ao Executivo Municipal a construção de um abrigo de passageiros em La Dois Saltinhos no entroncamento com La São Ludgero.
O Vereador Nelson requer que se oficie o Secretário Executivo da ADR Sr. Miguel Aloisio Schneider, e este providencie pelo Setor Responsável, o corte dos galhos das árvores, ao longo da Rodovia SC 163, trecho entre Iporã do Oeste a Itapiranga.
O Vereador Edgar solicita encaminhamento de ofício a CELESC de São Miguel do Oeste, na pessoa do Sr. José Reinoldo Wolksweis, solicitando estudo de mudança da rede de energia elétrica bifásica para trifásica, na propriedade de João Kraemer, unidade consumidora nº 510793, da La Chapéu.
O Vereador Marino Spies que esta subscreve, com base no artigo 107, do Regimento Interno requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ofício ao Ilustre Diretor da Empresa de Telefonia Brasil Telecom S.A, com sede na cidade de São Miguel do Oeste, requisitando que a Empresa promova, o mais breve possível, a troca do cabo da linha de telefonia localizada entre o Bairro Floresta e a Associação Jucrila, na Linha Laranjeira Alta.
Palavra Livre
O Vereador Nelson comentou de sua participação em curso de aperfeiçoamento na última semana. Destacou o trabalho encabeçado pela AARUI quanto a recolha de lixo na margem da SC163, realizado no sábado dia 30 de abril. Felicitou a todas as Mães pela passagem do seu dia no domingo dia 08.
O Vereador Afonso solicitou a líder de governo que repassasse sua preocupação a Municipalidade quanto às más condições do pontilhão em Linha Guaíra. Comentou quanto á resposta ao seu pedido de informações, questionando quanto à cobrança de impostos, taxas desses lotes, sendo que os mesmos, segundo o vereador, não estão regularizados.
O Vereador Alcério comentou sobre 12 projetos que estão na fase da Licença Prévia para a instalação de novos loteamentos em Itapiranga e a necessidade de observação da Legislação para evitar transtornos. Destacou a iniciativa da AARUI de realizar um mutirão para recolha de lixo às margens da SC 163, ação realizada no sábado passado. Se Manifestou sobre as prioridades das comunidades, apontando para a manutenção das estradas de Linha Chapéu e a preservação histórica da comunidade.
O Vereador Edgar também elogiou a ação da AARUI realizada sábado último na SC 163. Mencionou sua participação na reunião promovida pela Assembleia Legislativa, nesta Casa, bem como a importância nas decisões a serem tomadas por ocasião da Audiência Pública a ser realizada no mês de junho.
O Vereador Jair pediu agilidade à empresa vencedora da licitação que irá realizar o Estudo Ambiental para Regularização Fundiária de Itapiranga. Lembrou aos presentes que a Prefeitura, na sua área técnica, orienta os donos dos loteamentos quanto ao que se deve ser feito para a sua regularização, sendo, portanto de responsabilidade do loteador a busca pela oficialização do empreendimento.
O Vereador Gabriel registrou a confirmação, através de sua intermediação, de duas emendas parlamentares dos Deputados Maurício Eskudlark e Gelson Merísio, nos valores de R$ 80 e 150mil respectivamente, sendo que o primeiro valor destinado para implantação de uma área de lazer(Praça) no Bairro Rainha da Paz, e o seundo tendo como objetivo a recuperação da malha viária(estrada), tão castigadas pelas ação do tempo nos últimos meses.
O Presidente da Casa antes de encerrar a sessão, parabenizou as Mães Vereadoras, estendendo dessa forma as demais de todo o Município, pela passagem do seu dia no domingo dia 08. Por fim convocou os Vereadores para a próxima sessão Ordinária a ser realizada no dia 09 de maio às 19 horas no auditório da Câmara.
