Vereadores suplentes assumem por 30 dias
O Presidente Gabriel após abrir os trabalhos da noite, deu posse a Sra. Jacinta Mahl e ao Sr. Antônio Roque Theobald, que estavam na suplência da Casa, os quais assumiram uma cadeira na Câmara de Vereadores por um período de 30 dias. Na sequência dos trabalhos foi feita a leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
Expediente do dia
Deu entrada na Casa Projeto de Lei do Executivo nº 33 que autoriza o Executivo Municipal, através da Procuradoria do Município, a firmar acordos em processos judiciais e dá outras providências.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2015 aprova a apresentação de proposta de emenda a Constituição Estadual – PEC Estadual, alterando o Inciso I do § 2º e o § 3º do Art.155 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para o fim de fixar percentual maior de recursos a ser aplicado em ações e serviços públicos de saúde e estabelece outras providências.
Dando sequencia aos trabalhos o Presidente Gabriel trouxe informações sobreo Projeto de Decreto Legislativoque tem por objetivo aumentar o percentual do mínimo exigido pela Constituição Estadualpara aplicação dos recursos nas ações da saúde. O qual ficou na Casa para apreciação dos vereadores.
Discussão e votação
Moção de autoria do vereador Marino em homenagem a Rádio Itapiranga – AM, empresa integrante da Rede Peperi de Comunicações, e aos funcionários que atuaram e atuam no município, pelos mais de 50 anos de serviços prestados à comunidade Itapiranguense. A qual foi aprovada por unanimidade.
Pedidos de Providências
O Vereador Alcério solicita a Municipalidade a celebração de convênio para repasse financeiro à Associação Social Diocesana – Casa de Passagem João Piltz, de Chapecó, pelo serviço de acolhida e atendimento gratuito a pacientes oncológicos de Itapiranga.
A Vereadora Loni pede que seja encaminhado ofício ao Presidente do Conselho Municipal de Trânsito Dr. Wesley Almeida Andrade, solicitando providências para colocação de uma lombada física em frente à Escola Peperi-Guaçu na comunidade de La Aparecida.
Já o Vereador Jair solicita ao Executivo Municipal recuperação com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a Comunidade de La Becker/Passo Fundo.
O Vereador Gelson pede a Municipalidade que tome as devidas providências para limpeza da calçada para retirada do lodo, limo, situada à Rua 14 de Fevereiro, subida do Bairro Santa Tereza Alto.
O Vereador Nelson solicita ao Poder Executivo o encaminhamento de ofício ao Conselho de Trânsito para que tome as devidas providências para colocação de Placa de sinalização “Proibido Estacionar Caminhões”, no trecho entre a esquina da Rua Independência e Rua Pe. Teodoro Treis, na Avenida Uruguai.
Palavra Livre
O Vereador e Presidente Gabriel trouxe a Casa informações quanto à manutenção rotineiras das rodovias que desde a última sexta-feira, conforme o Governador Raimundo anunciou, passou a ser de responsabilidade das SDRs, sendo que os investimentos serão em torno de R$ 10 milhões a serem divididos conforme cada realidade regional. Comentou também que o Estado de Santa Catarina foi destaque no cenário nacional registrando aumento de sua arrecadação, enquanto a maioria dos Estados registraram o contrário. Falou de sua participação, por meio do Dep. Maurício, para viabilizar recursos para a realizada da 37ª Oktoberfest de Itapiranga. Por fim falou de lei nacional aprovada no dia 31 de julho/2015 que altera alguns dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
A Vereadora Ilda deu as boas vindas aos novos colegas. Reforçou o PP encaminhado na noite pelo colega Gelson. Comentou de suas atividades durante o recesso. Registrou seu pedido verbal para recuperação da estrada do Mercado da Rejane até o acesso a Vila São Pedro/São Paulo. Parabenizou aos pais, especialmente aos legisladores pela passagem do dia dos pais a ser comemorado no próximo domingo.
Já o Vereador Gelson fez referência ao seu PP encaminhado na Casa. Comentou da necessidade urgente em se fazer a manutenção bem como a recuperação de vários passeios públicos em muitas ruas da cidade.
O Vereador Nelson comentou de sua participação em curso de aperfeiçoamento na última semana. Teceu comentários quanto à resposta do Pedido de Informações referente à operação de crédito BADESC-Cidades para construção do asfalto nas ruas da cidade. Sugeriu que o Município faça cumprir o que rege o contrato, evitando assim problemas futuros.
O Vereador Alcério falou da necessidade de atenção dos poderes Público Municipal e Estadual para com a região Beira-Rio, dando respostas aos seus anseios, para que ideias como deixar de pertencer ao município não venham a se propagar. Destacou o serviço prestado pela Casa de Passagem João Piltz, de Chapecó, para pacientes do município em tratamento contra o câncer, onde este ano, 10 pessoas receberam de forma gratuita hospedagem, quando das sessões de quimio ou radioterapia. O albergue necessita de ajuda para se manter.
A Vereadora Jacinta agradeceu a oportunidade que lhe foi dada, bem com a boa acolhida por parte dos colegas, e colocou-se à disposição da Casa, para juntos darem sequência ao bom trabalho que vem sendo realizado, especialmente a sua comunidade, Santo Antônio, bem como a região da fronteira.
O Vereador Antônio agradeceu também a oportunidade de assumir uma cadeira e ressaltou: “quero ser um Vereador com humildade política em ouvir sugestões, ideias, cobranças e críticas do povo e ter a coragem de ser um porta-voz pela função e missão que me cabe no legislativo que é de fazer projetos, moções, leis e sobre tudo de fiscalizar o Executivo Municipal”, finalizou.
Não havendo mais nada a ser discutido, o Presidente da Casa Gabriel encerrou a Sessão e convocou os Edis para a 26ª Sessão Ordinária a ser realizado no dia 10 de agosto de 2015, às 19 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Itapiranga SC.
Paulo Casweski - Assessor de Comunicação