Realizada 36ª Sessão Ordinária de 2015
Após cumprimentar a todos, o Presidente de Casa, Vereador Gabriel Celuppi, passou a palavra para a 1ª Secretária da Mesa, Vereadora Loni a qual fez a leitura da ata da sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade.
Expediente da Sessão
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 06/2015, de 09 de novembro de 2015, de autoria do Vereador Marino Spies, que altera Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2013 que dispõe sobre normas relativas às edificações do Município de Itapiranga SC - Código de Edificações, e dá outras providencias.
Ofício de nº. 77/2015 do Executivo Municipal em resposta ao Pedido de Informações do Vereador Nelson Klein, conforme ofício de nº 193/2015 encaminhado a Municipalidade.
Pauta de discussão e votação
Projeto de Lei do Executivo nº 48, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde de Itapiranga – SC, exercício 2015 e dá outras providências, no valor de R$ 148.718,32. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei do Executivo nº 49, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional no orçamento vigente do Município de Itapiranga – SC, exercício 2015 e dá outras providências, valor de R$ 486.982,46. Após amplo debate e aprovação de emenda modificativa, recebeu aprovação com maioria simples.
Projeto de Lei do Executivo nº 50, que autoriza o Executivo Municipal firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providencias, visando o repasse de R$ 33.000,00 - para manutenção das atividades no exercício de 2016. Aprovado por unanimidade.
Pedidos e Providências
O Vereador Nelson requer que se oficie o Poder Executivo Municipal, e este solicite ao setor responsável para que tome as devidas providências para reforma do palco ou colocação de palco de concreto na Praça dos Pioneiros.
Palavra Livre
O Vereador Jair alertou mais uma vez quanto à situação preocupante quanto aos inúmeros atendimentos prestados pelo Hospital Regional de São Miguel do Oeste, o qual tem abrangência de mais de 220 mil pessoas, podendo esse não prestar mais esses serviços temporariamente (cerca de seis meses), devido à mudança do corpo administrativo, o que iria gerar inúmeros transtornos aos Municípios e sua população que mais precisa.
A Vereadora Ilda agradeceu ao responsável pelo Setor de Urbanismo Nelson, pelo pronto atendimento de suas solicitações feitas no Bairro Santa Teresa Alto e Baixo e também no Bairro das Flores, Rua das Hortênsias.
Já a Vereadora Loni parabenizou a equipe da Secretaria da Saúde bem como o Núcleo da Mulher Empresária pela campanha denominada de “Outubro Rosa”. Lembrou da importância em se fazer exames periodicamente, tanto para mulheres como para homens, sendo que na sua maioria são oferecidos gratuitamente junto ao setor público. Parabenizou a organização do encontro de Corais realizado em La. Coqueiro. Fez convite para Noite Cultural Integral FAI que acontece no sábado dia 14 na Igreja Matriz às 19h.
Vereador Alcério se posicionou contrário à alteração do Estatuto do Desarmamento, a qual prevê que o cidadão comum possa circular nas ruas portando armas de fogo. Registrou solicitações de melhorias feitas junto ao Setor de Urbanismo visando atender situações no Loteamento Morada Feliz, acesso ao Loteamento Staub e roçada do capim que cobre parte do passeio público no prolongamento da Rua do Comércio, Bairro Santa Teresa Baixo.
Fez uso desse espaço o Vereador Afonso que se mostrou solidário ao colega Jair quanto à situação do Hospital Regional. Registrou a diferenciação sugerida ano passado, e atendida esse, entre “celebrações e festejos de final de ano”. Parabenizou a Comunidade de La. Coqueiro bem como demais envolvidos na organização do encontro municipal de corais. Reforçou PP encaminhado na sessão Itinerante de La. Popi. Agradeceu a Prefeitura pelo serviço de encascalhamento e compactação do entorno do clube (pátio), da Linha Soledade, antes da realização da festa comunitária no último domingo.
O Vereador Edgar parabenizou a NURTAVU - Núcleo dos Técnicos Agrícolas do Vale do Uruguai, que realizou a 22ª Edição do Jantar de Carne Suína, oportunidade que foram servidas 1000 jantas à base de carnes nobres de suíno. Parabenizou a Comunidade de La. Soledade pela excelente festa. Agradeceu a todos que estiveram envolvidos na realização da Sessão Solene em homenagem a FAI Faculdades. Por fim lembrou da importância do Cooperativismo em nossa região, merecendo ser homenageado num momento oportuno, especialmente Sicoob Creditapiranga e Cooper A1.
O Vereador Nelson parabenizou a AARUI pelo trabalho de orientação e divulgação da preservação e período da Piracema feito no último sábado, dia 07. Convidou também para o Festival Estudantil neste dia 12 e 13 de novembro, no Complexo Oktober. Enfatizou principalmente o asfaltamento em ruas da nossa cidade, expressando seu inconformismo pelo fato de já terem sido feitos três termos aditivos para a empresa vencedora, findando seu prazo em 31/12/2015. Solicitou que Poder Público faça cumprir os contratos de serviços da elaboração dos projetos para implantação deste asfalto. Destacou que o responsável pela elaboração dos projetos, novamente foi convidado por Carta Convite e pago um valor superior a R$ 14 mil para revisão e readequação dos projetos, quando já tinha sido pago valor superior a R$ 148 mil na elaboração dos mesmos, e mesmo assim o trabalho, até aqui, não foi executado.
Não havendo mais assuntos a serem discutidos, o Presidente da Casa, Vereador Gabriel Celuppi, agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão a ser realizada no dia 16 de novembro de 2015, às 19 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Itapiranga SC.
Acesse: www.camaraitapiranga.sc.gov.br e ouça o áudio completo das sessões.
Paulo Casweski – Assessor de Comunicação