Quatro Projetos de Lei do Executivo em regime de urgência deram entrada na 38ª Sessão

Após saudar a todos, o Presidente de Casa, Vereador Gabriel Celuppi, passou a palavra para a 1ª Secretária da Mesa, Vereadora Loni a qual fez a leitura da ata da sessão anterior, sendo aprovada por unanimidade.

Expediente da Sessão

Projeto de Lei do Executivo nº 52, que autoriza o Município de Itapiranga a retirar-se do Consórcio Intermunicipal de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Local do Extremo Oeste Catarinense – CONSAD e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 53, que institui o Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências, com a finalidade de estimular o desenvolvimento municipal com pleno exercício dos direitos culturais, promovendo a economia da cultura e o aprimoramento artístico-cultural no município de Itapiranga SC.

Projeto de Lei do Executivo nº 54, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município de Itapiranga – SC, exercício 2015 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 55, que dispõe sobre a prestação do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SMAE e dá outras providências. Esta lei destina-se a definir e disciplinar as condições gerais a serem observadas na prestação de serviço de água e esgoto, administrados pelo Município de Itapiranga, por meio do Serviço Municipal de Água e Esgoto – SMAE. Ressaltamos que os referidos projetos deram entrada na Casa em regime de urgência e ficaram na Mesa para apreciação dos Vereadores.

Edital de Convocação de Audiência Pública ser realizada no dia 30 de novembro de 2015, no Auditório da Câmara Municipal de Itapiranga SC, a partir das 20 horas, para tratar quanto ao sistema de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

Sendo que na oportunidade o Presidente da Casa Gabriel, reforçou o convite a todos os colegas bem como plateia presente na sessão, para participarem da audiência pública, devido à importância dos assuntos a serem tratados na oportunidade.

Pedidos de Providências

O Vereador Alcério solicita que através da Secretaria de Transportes se execute a recuperação da tubulação de escoamento da água da chuva na localidade de Santo Antônio, estrada vicinal próximo à propriedade de Dilnei Koerbes.

Já o Vereador Jair solicita a municipalidade, que através do setor competente, a colocação de tubos na estrada, entrada secundária logo após o viveiro municipal em linha Beleza.

Palavra Livre

O Vereador Edgar registrou pedido verbal quanto à construção de abrigo de passageiros em La.  Maria Goretti. Comentou quanto à homenagem (Comenda do Legislativo Catarinense) concedida a Orquestra Municipal de Violões de Itapiranga, na noite de segunda-feira, na capital do Estado. Lembrou que a indicação foi feita pelo Deputado Mauro de Nadal. Salientou ainda o ótimo trabalho realizado pelo Maestro Henrique Drebel, com essas crianças e adolescentes que fazem parte da Orquestra.

Já o Vereador Alcério comentou sobre a importância do projeto que institui o Sistema Municipal de Cultura, o qual deu entrada na casa. Registrou o serviço realizado pela secretaria de Transportes e Obras na instalação de nova tubulação na estrada Dourado/Ervalzinho, resolvendo um problema antigo de inundação do local devido a chuvas. Destacou o trabalho de uma equipe que prepara a ornamentação natalina da cidade, com a participação de pessoas voluntárias. Por fim, lembrou a todos da importância de participar da audiência pública, na próxima segunda-feira, dia 30, que vai tratar sobre as novas tarifas da água, propostas pelo Município.

O Vereador Afonso reforçou o registro quanto á homenagem para Orquestra Municipal de Violões de Itapiranga, lamentando o não recebimento de convite, por parte do Prefeito, para acompanhar o ato, pois a indicação foi feita pelo Deputado de seu partido. Registrou seu Pedido Providência feito há mais de um ano para morador de Sto. Antônio o qual ainda não foi efetuado (acesso a propriedade). Mostrou estranheza quanto ao fato de não mais ser de competência do Município a realização desse tipo de serviço. Solicitou reparos quanto ao trabalho realizado na La. Oberger/SC163 que vai para La. Ervalzinho, para que assim seja solucionadas as questões desse local.

A Vereadora Loni falou de sua participação pelo terceiro ano consecutivo do encerramento dos encontros de idosos. Do respeito que os mesmos tem para com as autoridades, do respeito ao ouvir com toda atenção a palestrante falar sobre o espírito natalino, sobre o quanto cada idoso é importante para sua família, sua comunidade e Município. Parabenizou os atuais gestores do Município pela valorização deferida aos valorosos idosos que muito já fizeram por Itapiranga. “São pequenos gestos que como estes, que mostram a grandeza do nosso povo, e para mim, foi uma semana especial por estar no meio de pessoas que ainda tem tanto para nos ensinar”, finaliza a Vereadora.

Por fim o Vereador Nelson agradeceu a líder de Governo Ani por solicitação atendida. Enfatizou o empenho da Associação da Orquestra Municipal de Violões para viabilizar a viagem a Florianópolis para receber a homenagem. Registrou também seu apoio ao PL que institui Sistema Municipal de Cultura. Mencionou ainda sua participação bem como de colegas do segundo evento de capoeira do Grupo Oxóssi de Itapiranga.

Findando os trabalhos da noite, o Presidente da Casa, Vereador Gabriel Celuppi, convocou os Vereadores para a próxima Sessão a ser realizada no dia 30 de novembro de 2015, às 19 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Itapiranga SC, bem com como reforçou mais uma vez o convite para audiência pública que acontecerá logo após a realizada sessão.

Acesse: www.camaraitapiranga.sc.gov.br e ouça o áudio completo das sessões.

Paulo Casweski – Assessor de Comunicação