Projeto que institui Programa de Recuperação Fiscal REFIS é aprovado

por administrador publicado 10/10/2018 16h02, última modificação 10/10/2018 16h03
Realizada na última segunda-feira, dia 11 de maio de 2015, no auditório da Câmara de Vereadores, à 15ª Sessão Ordinária do 3º Período da 15ª Legislatura.

contando com a presença de todos os Vereadores. Após leitura e aprovação da ata da Sessão anterior, passou-se a leitura do expediente da Sessão.

Deu entrada na Casa ofício encaminhado pelo Executivo Municipal, em resposta ao Pedido de Informações, conforme ofício nº 073/2015, relativo a financiamento no BADESC.

Encaminhado pela Caixa Econômica Federal de Chapecó, resposta ao ofício nº 72/2015, referente contrato cujo objeto é a construção de ponte sobre o Rio Macaco Branco em Linha Beleza, Itapiranga SC.

Na pauta de Discussão e Votação na 15ª Sessão Ordinária, esteve o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 22, o qual institui programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências. Após amplo debate foi aprovado por maioria absoluta, tendo um voto contrário do Vereador Jair.

Encaminhados na noite quatro Pedidos de Providências.

O Vereador Alcério solicita a Municipalidade que, após análise do Conselho Municipal de Trânsito, seja instalada uma lombada física (quebra mola) no centro comunitário de Linha Dourado.

Já o Vereador Afonso pede que o Executivo encaminhe ofício à CELESC de São Miguel do Oeste, na pessoa do Sr. José Reinoldo Wolksweis, solicitando melhorias na rede elétrica da propriedade de Darci Weschenfelder da La. Guabiroba, Itapiranga SC. Pede ainda ao setor responsável da Prefeitura que seja feito a recuperação do acesso da propriedade do Sr. Inácio Groth em La. Guabiroba. 

O Vereador Nelson solicita ao setor responsável da Municipalidade para que tome as devidas providências no sentido de colocação de tubos em frente ao abrigo de passageiros na estrada da La. Bourscheidt e preenchimento com cascalho.

Continuando os trabalhos, o presidente, Vereador Gabriel, usando da palavra, lamentou a morte do Senador Luiz Henrique da Silveira, em Joinville-SC, em 10 de Maio e seu sepultamento em 11 de Maio de 2015. Solicitou a todos os presentes na Sessão, um minuto de silêncio que foi aceito e reverenciado por todos.

Fizeram uso Palavra Livre quatro Vereadores abordando aos mais diversos assuntos:

A Vereadora Ani solidarizou-se com a “Família” peemedebista de Itapiranga, em virtude do falecimento,no dia 10, do Senador e Ex-Governador de SC, Luiz Henrique da Silveira.  Lembrou que LHS tinha um carinho muito grande por Itapiranga, visto que, segundo Ani, foi o Governador que mais visitou nosso Município.O Vereador Afonso sugeriu a Casa uma reunião para maiores esclarecimentos quanto à forma da realização das Sessões Itinerantes que terão seu início no dia 25 de maio em La. Conceição. Também esteve solidário quanto ao passamento do Senador e Ex-Governador de SC, Luiz Henrique da Silveira.

Já o Vereador Alcério fez referência ao falecimento do Senador Luiz Henrique. Reforçou a necessidade da Prefeitura tomar medidas na ribanceira aberta na estrada geral Dourado/Santa Cruz e sobre a instalação de uma lombada física no centro comunitário de Dourado. Considerou importante a retomada da construção de calçadas pela Prefeitura em locais públicos e em parceria com moradores.

Também fez uso desse espaço o Vereador e Presidente da Casa Gabriel o qual parabenizou a Assemit e Polícia Militar pela realização de palestra na última sexta-feira, no Auditório da Câmara Municipal e que teve como tema: Prevenção do Crime através da Arquitetura. Lembrou que trabalhos, nesse sentido, serão realizados nos próximos dias pela Polícia Militar de Itapiranga.  Comentou sobre sua participação em reunião, na Prefeitura,  sobre loteamentos, onde se tomaram algumas decisões relativas  ao assunto. Falou também quanto à instalação de lombadas eletrônicas ou físicas na Avenida Beira Rio. Agradeceu e parabenizou aos responsáveis pelas pastas da Agricultura e Transportes, pelo excelente trabalho realizado em Linha Baú e do início da recuperação das vias em La Escondida.

Finalizando os trabalhos da noite, o Presidente da Casa, Vereador Gabriel, convocou os Vereadores para reunião interna no dia 18 de maio de 2015, às 17h30, e também para a próxima sessão, no mesmo dia, a partir das 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Itapiranga SC.

 

Paulo Casweski - Assessor de Comunicação