Legislativo teve sessão de muito debate

por administrador publicado 10/10/2018 16h56, última modificação 10/10/2018 16h56
Aconteceu na última segunda-feira, dia 14 de setembro, a 30ª Sessão Ordinária de 2015.

Após abertura dos trabalhos da noite, o Presidente da Casa, Vereador Gabriel, passou a palavra para a 1ª Secretária da Mesa, Vereadora Loni, para leitura da ata da sessão anterior, a qual foi aprovada por unanimidade.

Expediente da Sessão

Projeto de Lei n° 40 que autoriza celebrar convênio e dá outras providências. Art. 1° fica o Poder Executivo Municipal autorizado, a celebrar convênio com a Associação Casa Familiar Rural Esperança de Iporã do Oeste – SC, para custear parte das despesas relativas à mensalidade escolar de alunos do município de Itapiranga – SC, no valor total de R$ 9.600,00.

Projeto de Lei do Legislativo n° 05 de autoria do Vereador Alcério, que oficializa a abertura da Oktoberfest do município de Itapiranga na comunidade de La. Presidente Becker e reconhece a mesma como berço original da festa.

Pauta de discussão e votação

Projeto de Lei do Executivo nº 37 abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do fundo municipal de saúde, exercício de 2015 e dá outras providências, no valor de R$ 142.595,84 na fonte de aplicações diretas. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Executivo nº 34, que inclui área de terra no perímetro urbano, do município de Itapiranga, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei n° 40, o qual deu entrada na casa e foi para discussão e votação, que autoriza celebrar convênio e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Tribuna Livre

Usou desse espaço a Diretora do Departamento de Cultura de Itapiranga, Fernanda Stahl, a qual trouxe esclarecimentos quanto a necessidade da aprovação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 38, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 58, e dá outras providências, que trata sobre o cargo efetivo de Instrutor de Dança, passando a carga horária de 20 para 40 horas semanais.

Pedido de Providências

A Vereadora Loni requer a Municipalidade à elaboração de um projeto de iluminação no centro da comunidade de La. Beleza.

O Vereador Afonso solicita ao responsável pela Secretaria de Transportes, a recuperação do acesso à propriedade do Sr. Vanderlei Barbiere na La. Escondida/ Conceição. Solicita também providências no pontilhão nas proximidades do Sr. Pedro Meurer, arroio Beleza, em La. Beleza. Por fim solicita ao Executivo em forma de pedido de providências, o pagamento do bônus ao agricultor ou ao menos informar aos mesmos quando e quanto será pago para cada agricultor.

Já o Vereador Edgar solicita à Municipalidade o alargamento, encascalhamento, patrolamento e compactação das estradas vicinais que interligam La Beleza a Cotovelo, Beleza à Laranjeira e da estrada que inicia na Rodovia 163, em Santa Fé Alta, interligando com a estrada de Beleza à Cotovelo.

Palavra Livre

O Vereador Jair parabenizou os servidores municipais pela conquista do título de campeão geral dos Jogos da AMEOSC realizado em Belmonte no dia 12. Agradeceu ao secretário Eusébio por pedidos atendidos. Lembrou de sua solicitação quanto à elaboração de projeto para isenção de IPTU de terrenos em áreas de APP, o qual ainda não deu entrada na Casa, sendo que o prazo finda dia 30 de setembro de 2015.

Já o Vereador Afonso reforçou seus pedidos encaminhados na noite. Mostrou-se insatisfeito com a resposta do Executivo quanto ao seu pedido de informações relativo a ausência de agente de saúde em La. Becker. Registrou sua participação na festa dos 90 anos de Fundação de La. Chapéu e parabenizou uma jovem local que na oportunidade lançou um livro de sua autoria, retratando a história de Linha Chapéu. Solicitou espaço para a autora apresentar o livro na Casa Legislativa.

Usou desse espaço o Vereador Nelson que solicitou à Municipalidade da viabilização de um ambiente novo e principalmente adequado, tanto para professores como para alunos que frequentam os mais diversos tipos de aulas ministradas através do setor Cultural. Fez convite para o Bazar da Escola Municipal Integral Esperança que acontece nesse sábado dia 19.

O Vereador Alcério enalteceu a comunidade de La. Chapéu pelos seus 90 anos de fundação comemorados no domingo dia 13. Também parabenizou a estudante Andréia Neiss pelo lançamento do livro que resgata a história dos 90 anos da comunidade. Ainda enfatizou o fechamento do escritório da Eletrosul em Itapiranga, dizendo que representa uma nova conquista do movimento que luta contra a construção da barragem no rio Uruguai.

A Vereadora Loni registrou sua presença nos atos inaugurais e também parabenizou a Prefeitura pela nova sede recém-inaugurada da Secretaria da Assistência Social. Enfatizou a participação da ex-secretária Elisa para que o projeto desse certo. Parabenizou os servidores municipais pela conquista da 17ª Edição dos Jogos da AMEOSC. Também deu os parabéns a Comunidade de Linha Chapéu, 90 anos de muito trabalho, de luta, de persistência e de conquistas. Por fim reforçou seu pedido encaminhado na sessão.

Não havendo mais assuntos a serem discutidos, o Presidente da Casa, Vereador Gabriel Celuppi, agradeceu a presença de todos e convocou os Vereadores para a próxima sessão a ser realizada no dia 21 de setembro de 2015, às 19 horas, no auditório da Câmara de Vereadores de Itapiranga SC.

Acesse: www.camaraitapiranga.sc.gov.br e ouça o áudio completo das sessões.

Paulo Casweski – Asssessor de Comunicação