Entidades Culturais receberão repasse financeiro do Município

Após abertura dos trabalhos pelo Vereador e Presidente da Casa Gabriel Celuppi, a Vereadora e 1ª Secretária da Mesa Loni Heckler, fez a leitura da Ata da Sessão anterior a qual foi aprovada por unanimidade.

Expediente da Sessão

Deu entrada na Casa Projeto de Lei do Executivo nº 24, que autoriza o Poder Executivo Municipal de abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Fundo Municipal de Saúde, exercício de 2015 e dá outras providências.

Também esteve na pauta da noite a Moção nº 03 de autoria do Vereador Alcério e também assinada pelos demais vereadores, solicitando envio de Moção à Agência Regional dos Correios de Chapecó, na pessoa da gerente Fernanda Colatto Guilhem, informando da necessidade da designação de pelo menos mais um Carteiro para a agência de Itapiranga SC.

Discussão e Votação

Moção nº 03, aprovada por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9, que altera dispositivo da Lei Complementar n. 2, de 20 de abril de 2006 e dá outras providências. Alterando o número de vagas, de 10 para 15 vagas, com 40 horas semanais no cargo de Auxiliar Administrativo e de uma para duas vagas, com 40 horas semanais no cargo de Fiscal Sanitário. Sendo que o mesmo não foi aprovado, sendo rejeitado pela maioria absoluta, recebendo 08 votos contrários e dois favoráveis.

Projeto de Lei do Executivo nº 17, autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios com a Associação de Cultura, Esporte e Turismo de Itapiranga – ACETI, objetivando a cooperação conjunta das partes para realização da Oktoberfest/2015, e efetuar repasse financeiro para manutenção de Entidades Culturais do município. Sendo queEmenda Modificativa relativa ao mesmo foi aprovada em sessão anterior. Após ponderações, foi aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 20, que altera a Lei Municipal n° 2.023, de 05 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a política dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providências.Por solicitação dos Vereadores ficou na mesa para melhor análise e posterior votação.

Projeto de Lei do Executivo nº 21, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente do Município de Itapiranga – SC, exercício 2015 e dá outras providências.  O qual tem por finalidade a adequação das fontes orçamentarias entre as secretarias, Transportes e Obras e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado por unanimidade.

Pedido de Providências

O Vereador Afonso solicita a Municipalidade o encaminhamento de ofício ao responsável da cobrança da Taxa de iluminação pública (COSIP), solicitando a troca de lâmpadas queimadas no centro da comunidade de Santa Fé Alta e no abrigo de ônibus na entrada para Linha Cotovelo.Solicita ao setor competente de Prefeitura a colocação de tubos maiores na estrada geral de Dourado à Santa Cruz, na propriedade do Sr. Holdimar Eyerkaufer em Linha Santa Cruz.Pede ainda ao mesmo setor a colocação de tubos de bueiro na entrada de Linha Soledade.

Já o Vereador Edgar solicita ao Executivo Municipal solução para a água que escorre ininterruptamente sobre a Rua Arco Íris, no Bairro Rainha da Paz.

O Vereador Jair solicita ao Poder Executivo Municipal a revogação do artigo 18 e os incisos VII e XI do artigo 33 da Lei Complementar número 50.

Palavra Livre

Vereador e Presidente Gabriel destacou a programação, e fez convite a todos para prestigiarem à 8ª Efrait a ser realizada de 30 de abril a 3 de maio de 2015, junto ao complexo Oktober.

O Vereador Alcério destacou o avanço no Movimento Econômico Agropecuário de 2014 que chegou a R$ 319 milhões, um aumento de 16% em relação ao ano anterior, elevando Itapiranga-SC, para o 7º lugar em Movimento Econômico entre todos (295) os Municípios de Santa Catarina. Também, saudou trabalhadores da cidade e interior pelo Dia do Trabalho, a transcorrer no dia 1º de maio.

O Vereador Afonso comentou quanto a seu Pedido de Providências, (pintura de faixa de pedestres nas proximidades do Hospital) o qual ainda não foi atendido. Reforçou sua solicitação encaminhada hoje na Sessão.

Usando desse espaço o Vereador Edgar elogiou os colegas pelo amadurecimento político, se referindo a não aprovação do Projeto de Lei nº 09. Fez convite a 8ª Efrait. Informou de uma possível nova licitação para reinício da construção da Ponte de Linha Beleza.

Sendo o que se apresentava para a Sessão, o Presidente da Casa Gabriel Celuppi, agradeceu a todos pela presença e convocou para a próxima Sessão a ser realizada no dia 04 de maio de 2015 às 19 horas no auditório da Câmara de Vereadores de Itapiranga SC.

Paulo Casweski – Assessor de Comunicação