23ª Sessão Ordinária e 2ª Itinerante Regionalizada Região Beira Rio

A 23ª Sessão foi conduzida pelo Vereador e Presidente Gabriel e contou com a presença de todos os Vereadores. Após leitura e aprovação da ata da sessão anterior, passou-se a leitura do expediente do dia:

Encaminhado pelo Executivo Municipal Ofício nº 114/15 em resposta ao Pedido de Informações dos Vereadores Afonso, Edgar, Gelson e Nelson referente à relação dos servidores denominados “Agentes de Saúde” com respectiva área de atuação.

Projeto de Lei Complementar nº 32, de 03 de julho de 2015. Inclui artigo e parágrafo na Lei Complementar nº 39, de 12 de julho de 2011 que estabelece o regime jurídico e o estatuto dos servidores públicos do município de Itapiranga, Estado de Santa Catarina.

Pedido de Informações: os Vereadores Afonso, Edgar, Gelson e Neslon requerem ao Executivo Municipal encaminhamento a esta Casa informações e cópia do que segue: valores mensais atualmente pagos referentes à operação de crédito BADESC – Cidades, para construção do asfalto nas ruas da cidade, com base no contrato nº 2013028101 de 19 de dezembro de 2013.

Projeto em discussão e votação

Projeto de Lei do Executivo nº 29, que inclui área de terra no perímetro urbano e autoriza parcelamento de área de terras do município de Itapiranga SC, e dá outras providências, o qual após debate foi aprovado por unanimidade.

Tribuna Livre

Nesse espaço os representantes das Comunidades convidadas apresentaram suas reivindicações, sempre com foco nos benefícios da coletividade. Ao final de cada fala, foi entregue um livro onde consta a Lei Orgânica do Município de Itapiranga e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores. Todas as solicitações foram entregues a Casa Legislativa, as quais serão encaminhadas através de Moção coletiva aos órgãos de responsabilidade por encaminhamento, bem como execução, se esse for o caso.

Pedido de Providências

O Vereador Edgar requer a Municipalidade que seja feita a colocação de galerias no córrego da estrada vicinal em La. Sede Capela, divisa com a localidade de Jaboticaba, SJO, nas proximidades da propriedade do Sr. Roberto Dehlano.

Já o Vereador Afonso solicita ao Executivo Municipal e aos devidos setores responsáveis, para que seja feito o reparo na tubulação colocada no correr dos lotes de propriedade de Vilson Rodrigues, Jair Bogo, Roque Vogel e Aloisio Rambo, todos de La. Sede Capela, pois em períodos de chuva, a água invade as propriedades dos requerentes causando inundação e estragos.

A Vereadora Ilda, solicita a Municipalidade que seja feita a calçada, passeio público interligando o clube social a igreja em La Sede Capela.

O Vereador Jair solicita ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma total da hidráulica em La. Sede Capela.

Palavra Livre

O Vereador Gelson reforçou o pedido das comunidades com relação à recuperação e principalmente manutenção da estrada Beira Rio. Sugeriu união entre Estado e Município para solução desse problema.

Já o Vereador Marino teceu comentários quanto às necessidades apresentadas na noite, com destaque para: melhoramento na questão de telefonia celular, energia elétrica, valores cobrados no IPTU e principalmente a recuperação e manutenção da estrada Beira Rio.

Usou dessa palavra o Vereador Afonso que reforçou seu pedido de informações encaminhado na noite. Registrou o abandono de ruas em Sede Capela. Sugeriu criação de novos programas na área agrícola e manutenção dos atuais. Cobrou o cumprimento do plano de governo da atual Gestão quanto a revitalização dos centros comunitários. Questionou quanto a falta de projetos para utilização de recursos já aprovados junto ao BADESC.

A Vereadora Loni falou quanto ao verdadeiro papel, função do Vereador. Colocou-se a disposição das comunidades para acompanhamento das solicitações entregues na Sessão. Enalteceu ainda a grande participação e importância das mulheres na Sessão, bem como no dia-a-dia a sociedade.

O Vereador Nelson registrou seu apoio e assumiu compromisso de acompanhar o andamento dos pedidos feitos pelas lideranças. Mencionou que a região é formadora de grandes líderes, ex-prefeito, ex-secretário regional, vereadores, secretários. Pediu maior atenção por parte do Município a essa região tão produtiva, que por vezes fica esquecida, abandonada pelo mesmo.

Usou da palavra também o Vereador Jair que reforçou seu PP encaminhado na noite. Trouxe esclarecimentos quanto a recursos do BADESC e FUNDAM, os quais quando liberados, é porque já existem projetos e estes já foram também aprovados pelos órgãos responsáveis, não sendo mais possível alterações para aplicação em outros locais ou áreas.

O Vereador Edgar destacou a importância da região para o Município. Defendeu a volta do convênio que existia entre Estado e Município para recuperação e manutenção da estrada Beira Rio. Sugeriu bom senso por parte do Município por ocasião de tratativas para convênio com Estado no que se refere a esta via.

O Vereador Alcério enalteceu a importância dessa região tanto econômica como historicamente. Quanto à estrada Beira Rio, afirmou que a manutenção não deve ser apenas emergencial e sim de forma regular. Lembrou que nos últimos sete meses a estrada recebeu apenas uma patrolada.

A Vereadora Ani parabenizou e agradeceu a todos que se fizeram presentes na Sessão e colocou-se à disposição das comunidades para também acompanhar o andamento das solicitações encaminhadas na noite.

Também fez uso da palavra a Vereadora Ilda que reforçou seu PP encaminhado na Sessão. Ressaltou a importância da união de esforços para se atingir objetivos. Comprometeu-se em acompanhar os pedidos das comunidades.

Finalizando esse espaço, o Presidente Gabriel frisou que o objetivo principal das Sessões Itinerantes é de aproximar o Legislativo das Comunidades e, por conseguinte ouvir as suas demandas e dar os seus devidos encaminhamentos. Lembrou que o Vereador não tem poder de executar obras, mas tem o compromisso de batalhar por elas, e com certeza juntamente com o apoio de todas as lideranças e população em geral se tem mais respaldo para busca-las. “A pauta dos assuntos aqui levantados pelas lideranças, será reunida em uma Moção de Apoio, assinada por todos os 11 vereadores, e oficiado às entidades e órgãos competentes para a solução de cada assunto”, finaliza Celuppi.

Assim sendo o Presidente Gabriel agradeceu a todos os moradores das quatro comunidades e demais participantes pela presença na Sessão, e convocou os Vereadores para a próxima Sessão a ser realizada no dia 13 de julho de 2015, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Itapiranga SC.

Acesse também: www.camaraitapiranga.sc.gov.br  e ouça o áudio completo das sessões.

Paulo Casweski – Assessor de Comunicação