Diversos Projetos de Lei e uma Moção deram entrada na Casa 13/08/2018
Expediente do dia
Diversos projetos e uma moção deram entrada na Casa. PL nº 41, que autoriza a realização de despesas relacionadas a competições esportivas, eventos artísticos e culturais e com atletas e entidades representativas do Município e dá outras providências. PL nº 42, autoriza o Executivo Municipal firmartermo de fomento com a Associação de Cultura, Esporte e Turismo de Itapiranga – ACETI, e dá outras providências. PL nº 43, cria o memorial da Oktoberfest, e dá outras providências. PL nº 44, autoriza realizar despesas com atividades e eventos relacionados a terceira idade, e dá outras providências. PL nº 45, institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria, e dá outras providências. PL nº 46, abre crédito especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Itapiranga, por conta do Superavit Financeiro, verificado no exercício anterior, e dá outras providências. PL nº 47, abre crédito adicional no orçamento vigente doFundo Municipal de Saúde, exercício de 2018, e dá outras providências. E o PL nº 48, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Itapiranga, e dá outras providências.
A Moção nº 09 é uma moção de apelo para que sejam liberadas as emendas parlamentares impositivas da lei orçamentária anual de 2018, e que sejam cumpridas integralmente a execução orçamentária e financeira das mesmas. Solicita-se que seja encaminhada ao Governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira.
Foi apresentado o pedido de providências nº 85, que requer que seja efetuada a troca das lâmpadas de iluminação pública nos centros comunitários de Linha Santa Cruz e Linha Cordilheira.
O vereador Afonso Utzig apresentou um requerimento solicitando afastamento dos trabalhos legislativos, pelo prazo de trinta dias, a contar a partir do dia 01 de setembro a 30 de setembro de 2018, para tratar de assuntos de interesse particular.
Tribuna Livre
Inscrita para fazer uso da palavra na tribuna livre, a professora de Educação Especial da APAE, Leonisse Bassani. Leonisse esteve falando sobre o Agosto Laranja, mês que está sendo trabalhado a prevenção as deficiências. Falou sobre a programação da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que acontece todos os anos de 21 a 28 de agosto e reforçou o convite para a abertura da programação, que será na terça-feira, 21, às 14 horas na Praça da Prefeitura Municipal de Itapiranga.
Discussão e votação
Foi discutida, votada e aprovada por unanimidade a Moção nº 09, moção de apelo para que sejam liberadas as emendas parlamentares impositivas da lei orçamentária anual de 2018, e que sejam cumpridas integralmente a execução orçamentária e financeira das mesmas.
De acordo com o presidente Fábio Hahn, os projetos ficaram na mesa e serão votados nas próximas Sessões.
Palavra Livre
Os vereadores Afonso Utzig, Daniela Vogel, Alexandre Siqueira e Vanderlei Anschau, falaram sobre assuntos diversos.
Não havendo mais nada a ser discutido, o presidente Fábio Hahn convocou os vereadores para a próxima Sessão Ordinária que será na segunda-feira, 20 de agosto, às 19 horas no auditório da Câmara Municipal de Vereadores.
Para mais informações acesse: www.camaraitapiranga.sc.gov.br e ouça o áudio completo da Sessão Ordinária.
Isabela Motta – Assessora de Comunicação