Associações são beneficiadas com salas para comercialização
Na plenária da segunda-feira, 24, após tramitação, avaliações e aprovação das comissões permanentes da Câmara, foi posto em votação e aprovado no consenso dos vereadores o Projeto de Lei nº 55, de 14 de setembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de cessão de uso, com Associação dos Feirantes da Agricultura Familiar de Itapiranga – AFAFI, inscrita no CNPJ 07.572.561/0001-04, com vistas à cedência de uma sala e com Associação Cultural dos Artesãos e Artistas Plásticos de Itapiranga – ACAAPLAI, inscrita no CNPJ nº 00.353.913/0001-91 também de uma sala, junto ao Terminal Rodoviário Pedra Vermelha.
Salienta-se que o município de Itapiranga, não se responsabilizará por despesas fiscais, previdenciárias, trabalhistas e outras que serão de responsabilidade da AFAFI e ACAAPLAI, em razão da utilização do espaço cedido. A cessão de uso das salas terá vigência por cinco anos, podendo ser renovado por igual período conforme o interesse do município, por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
O objetivo de ceder as salas é para que eles tenham um espaço para comercializarem seus produtos semanalmente, e que vem de encontro ao fomento do turismo em nosso município, bem como a disponibilização do artesanato em local de fácil acesso aos munícipes e turistas que visitam Itapiranga durante todo o ano.