Câmara aprova orçamento de R$ 66,5 milhões para 2020 no município de Itapiranga

O Parlamento itapiranguense, na penúltima sessão ordinária do ano da 16ª legislatura, nesta segunda-feira (09), apreciou os projetos que tratam do orçamento da Prefeitura de Itapiranga para o ano de 2020, estimado em R$ 66,5 milhões, além de suplementações e termos de fomento. As matérias colocadas em votação, inicialmente passaram pelas três comissões permanentes estabelecidas na Casa Legislativa, bem como receberam parecer favorável da assessoria jurídica do Legislativo. A sessão, com duração de quase três horas, contou com a presença dos 11 vereadores.

Em votação no plenário, foi aprovada por unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA), Plano Plurianual (PPA) e orçamento do Município de Itapiranga para o exercício financeiro de 2020, estimado em R$ 66,5 milhões. O projeto que trata do orçamento recebeu uma emenda modificativa de autoria dos vereadores Afonso Niehues, Alexandre Siqueira, Érico Giehl, Ani Haas, Gelson Petry e Loni Heckler, reduzindo o percentual de remanejamento de recursos por decreto de 10 para 5% do total do orçamento. A emenda foi aprovada com os votos favoráveis dos vereadores Fábio Hahn, Ani Haas, Érico Giehl, Alexandre Siqueira, Loni Heckler e Gelson Petry.

Na sessão desta semana, os parlamentares também apreciaram e aprovaram por unanimidade, três projetos de suplementação do Poder Executivo. O primeiro, no valor de R$ 200 mil, destinado para o pagamento da folha de dezembro da secretaria municipal de Saúde. O segundo, este no valor de R$ 70 mil, também destinado para a secretaria municipal de saúde para o fechamento do exercício 2020. A terceira suplementação é no valor de R$ 115.300,00, que será usado para o pagamento da folha de dezembro nas secretarias de Administração, Obras e Serviços Urbanos e de Transportes e Obras.

Os vereadores ainda aprovaram por unanimidade três matérias que autorizam o Poder Executivo firmar Termo de Fomento. O primeiro, beneficia o Clube de Patinação Danúbio Azul com o valor de R$ 33 mil, visando a promoção do projeto “preparando patinadores para o show do Clube de Patinação. O segundo, no valor de R$ 83.207,25, é destinado para a Associação da Orquestra de Itapiranga, objetivando a manutenção das atividades e oferta de cursos através do projeto “Educação musical e difusão cultural”. O terceiro, no valor de R$ 12.198,50, atenderá a Associação Itapiranguense de Natação (AIN), para execução do projeto “Natação na Escola Integral”.